Com as novas regras, taxa de embarque poderá sair de graça ou ficar 20% maior
Jornal de Brasília
Entraram em vigor os novos valores das tarifas de embarque nos aeroportos do País. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim de janeiro, a portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu as novas tarifas, que começaram a ser praticadas a partir de ontem. Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque é fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem – se é doméstica ou internacional.
De acordo com a agência reguladora, os valores de embarque doméstico não eram reajustados desde 2005 e os de embarque internacional desde 1997. Antes, a taxa fixada variava entre R$ 8,01 e R$ 36 – quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do País.
Já a nova regra aprovada pela Anac estabelece que o aeroporto poderá dar descontos até 100% ou cobrar um valor até 20% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.
"A diferenciação de tarifas por faixas de horários cria incentivos para a melhor distribuição dos voos ao longo do dia, o que reflete em uso mais equilibrado da infraestrutura aeroportuária", explica o diretor Financeiro da Infraero, Mauro Roberto Pacheco. A cobrança da sobretaxa de até 20% deverá ser compensada com a concessão de descontos em outros momentos. Os critérios devem ser divulgados publicamente com antecedência mínima de 30 dias. Além disso, no fim do ano, o valor médio arrecadado com as tarifas não deve ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Anac.
A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem. Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto ao longo do dia.
FOCO NA EFICIÊNCIA
As metas de eficiência que cada aeroporto terá que atingir também foram definidas na portaria publicada pela Anac. Calculada com base em parâmetros internacionais de desempenho, que levam em consideração o número de embarques e desembarques e o volume de cargas divididos pelos custos operacionais, as metas acabam por formar uma espécie de ranking dos aeroportos.
Na categoria 1, por exemplo, a meta mais branda (7,48%) foi aplicada ao Aeroporto Internacional de Brasília, o que pode ser interpretado como um atestado de que o Aeroporto JK é o mais eficiente entre os 16 de sua categoria que, juntos são responsáveis por cerca de 85% de todo o movimento de carga e passageiros do País. Nesta categoria, o que teve a maior meta foi o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, considerado o mais ineficiente. Em seguida vêm os aeroportos de Manaus e de Maceió.
