Futuro presidente do órgão se reúne com Jobim para discutir modernização do setor
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA. A reestruturação do setor aéreo começa em duas semanas, quando o diretor do Banco Central (BC) Gustavo do Vale assumirá a presidência da Infraero, antes mesmo da criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), à qual a estatal estará subordinada. Os 15 dias são o prazo para que ele seja substituído na autoridade monetária. Mas Vale já começou a trabalhar.
Ontem, esteve reunido por duas horas a portas fechadas com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, obtendo informações sobre os planos de modernização da gestão da Infraero.
Jobim, que ainda responde pelo setor, repassou para Vale a proposta de reestruturação da Infraero - elaborada pelo BNDES e pela consultoria McKinsey. O estudo faz um diagnóstico da empresa, traça os passos para abertura de seu capital e lista medidas de melhoria de gestão e transparência.
- Foi um encontro puramente técnico. Eu o chamei porque não quero tomar decisões sozinho, são assuntos que eles têm que decidir - afirmou o ministro, em referência a Vale e a Rossano Maranhão, que comandará a SAC, à qual também estará vinculada a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Jobim citou como exemplo de decisão que tem que ser tomada pelas duas áreas a operação das torres de controle nos aeroportos, que são de responsabilidade, em sua maioria, da Infraero. Outras ficam com a Aeronáutica, que, como força militar, permanecerá sob comando da Defesa.
O ministro contou também que Vale pediu informações sobre o patrimônio da Infraero e foi informado de que a empresa não tem bens, apenas administra o que é da União.
Estatal pode ser dividida em duas empresas
O estudo da McKinsey sugere duas alternativas para o processo de abertura do capital da Infraero. A primeira é manter uma empresa única, com toda a rede. A outra é cindir a companhia em duas: a velha estatal ficaria com os aeroportos deficitários e pouco atraentes e a Infraero S.A. levaria os mais rentáveis - com potencial de receita projetado para os próximos 30 anos de R$12,6 bilhões.
Também é sugerido como caminho a construção de parte de aeroportos (terminais de passageiros e de cargas) por intermédio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Elaborado no bojo da campanha eleitoral, o estudo não cita a privatização, quando o tema foi praticamente proibido.
Conclui, porém, que os primeiros resultados só virão num prazo de cinco anos - o que, segundo fontes, obriga o governo a buscar a alternativa da concessão ao setor privado para os aeroportos maiores e com gargalos.
A parte do trabalho que trata especificamente da reestruturação da Infraero, por sua vez, será aproveitada. O plano prevê a transformação das diretorias em vice-presidências (finanças; administração; de relação com órgãos fiscalizadores; de infraestrutura, comercial, de aeroportos e de carga); a criação de conselhos administrativo e fiscal e de um comitê executivo, com maior participação do presidente. Haverá critérios para o preenchimento dos cargos com executivos de mercado.
