Consumidor já se acostumou a comprar e vender milhas à margem da companhia aérea. Juridicamente, não há ilegalidade, mas a empresa pode cancelar o benefício
Marina Falcão - Jornal do Commércio
Nas páginas dos classificados dos jornais, os anúncios são discretos. Mas na internet, há até empresas que se dizem especializadas em agenciar a compra e venda de milhas (Varig e Gol) e pontos fidelidade (TAM). Tudo, é claro, contrariando o regulamento oficial dos programas de fidelização de clientes das companhias aéreas. Para ganhar um dinheiro extra no final do mês ou adquirir uma passagem por até metade do preço, há quem se submeta aos riscos do mercado paralelo de milhagem.
Segundo as regras dos programas, as milhas ou pontos não podem ser transferidas para outra pessoa. Mas é permitido emitir bilhetes aéreos no nome de terceiros. E é através dessa brecha que o taxista André Luís Gomes, 38 anos, compra milhas de desconhecidos. Estou querendo comprar pontos para viajar para Rio Branco, no Acre. Já fiz isso várias vezes. Pago até R$ 320 por 10 mil milhas. Da última vez que fui conferir o preço, a passagem estava saindo por mais de R$ 500. A diferença é muito grande, conta.
Algumas variáveis afetam o preço das milhagens no mercado paralelo. Se estiver ocorrendo alguma promoção de passagens, o valor da milhas cai para poder competir diretamente com as companhias.
A dona de casa Suzana Ferreira (nome fictício) conta que tinha 20 mil milhas no TAM Fidelidade e queria trocar por duas passagens para São Paulo. Uma para ela, outra para o filho. Na época, a concorrente Gol lançou uma promoção pela qual Suzana conseguiu comprar os dois bilhetes para o destino desejado por um preço irrisório. Para pagar o gasto - e ainda sair no lucro -, ela decidiu vender os seus pontos da TAM. Como a promoção já tinha acabado, consegui vender por um bom preço. Por cada trecho (10 mil milhas), recebi R$ 350.
As milhas ou pontos acumulados têm prazo de validade: dois anos no TAM Fidelidade e três no Smiles. É quando ele está perto de expirar, e o cliente não vai usá-las, que é possível encontrar as melhores ofertas. No desespero para não perder o acumulado no programa, se vende por qualquer preço, conta a professora Eliana Silva (nome fictício), assídua compradora de milhas.
Conforme explica o diretor jurídico do Procon de Pernambuco, Roberto Campos, comercializar milhas não configura crime, diferente do ato de vender vale-alimentação ou vale-transporte. Mas ele aconselha o cliente a não vender nem comprar milhagem. A pontuação é um benefício promocional das empresas. Para participar, o cliente deve seguir as regras. Fica resguardado à companhia aérea o direito de excluir do programa aqueles que contrariem as determinações.
E é exatamente isso que as empresas fazem quando identificam que um cliente está emitindo passagem em nome de terceiros após realizar uma transação comercial. A exclusão pode ser temporária ou definitiva, independente de haver ação judicial.
Dessa forma, os portais que se encarregam de intermediar profissionalmente o comércio de milhagem atuam de forma impessoal. Negociamos os pontos pelo melhor valor do mercado de forma rápida, segura e sigilosa, permitindo que você utilize seus créditos da maneira que lhe for mais conveniente está na página inicial do portal da GlobalMilhas.
Detalhe: o cliente que quiser vender sua pontuação deve enviar a senha do seu cartão fidelidade para empresa, que se encarregará de emitir um bilhete no nome de outra pessoa, a compradora. Dispondo da senha, não há como garantir que a GlobalMilhas vai sacar somente a quantidade de milhas que o cliente deseja vender.
O aviso de que a operação de emissão do bilhete foi concluída é um e-mail enviado pela GlobalMilhas. A empresa fica sabendo a senha do cartão fidelidade até que o cliente a altere na companhia aérea. Um percentual da negociação não informado no site fica para a intermediadora, que alega ter 15 anos de experiência neste mercado. Não há telefone de contato da empresa, endereço ou nome do empresário responsável disponível no portal. Se der alguma coisa errada, o cliente vai reclamar para quem?, questiona Campos.
