Tarso Veloso, de Brasília - Valor
Após notificar 19 companhias aéreas por não cumprirem total ou parcialmente a resolução nº 141, que ampliou os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos e preterição de embarque, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que cinco companhias aéreas ignoraram a intimação.
Segundo a Anac, as companhias TAAG - Linhas Aéreas de Angola, Aeroméxico, El Al (de Israel), Emirates e Taca não responderam a notificação. O prazo era de 5 dias após a entrega do documento. Em alguns casos, como o da TAAG e o da Aeroméxico, a demora é de quase 1 mês.
Desde o dia 13 de junho, foram recebidas 915 manifestações de passageiros em todo o Brasil referentes a atrasos, cancelamentos e preterição de embarque. Caso não seja tomada nenhuma medida, as empresas estarão sujeitas a processo administrativo que pode resultar em multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por ocorrência.
Dentre as empresas que responderam à agência estão a Avianca Brasil e as empresas estrangeiras American Airlines, Copa, Iberia, JAL (que mantém voos no país até 30 de setembro), Korean Airlines, TAP, United Airlines, Aerolíneas Argentinas, Air China, British Airways, Companhia Mexicana e South African.
A Anac diz que todas as manifestações de clientes são apuradas. Além disso, de acordo com a agência, o passageiro também pode buscar outros direitos, como indenizações, junto a órgãos de defesa do consumidor ou na Justiça.
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