Beth Koike, de São Paulo - Valor
A TAM acredita que até o final de janeiro a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprove a aquisição da companhia aérea regional Pantanal. Caso a Anac sinalize de forma positiva, o número de slots (autorizações de pousos e decolagens) da TAM, durante os sete dias da semana no aeroporto paulistano de Congonhas, saltará dos atuais 1.404 para pelo menos 1.539 - ultrapassando sua concorrente Gol, que conta com 1.448 slots no aeroporto mais rentável do país.
A Pantanal tem no total 196 vagas de pousos e decolagens em Congonhas, mas 61 desses slots estão previstos para serem redistribuídos para outras companhias pela Anac em fevereiro. Por determinação da agência, a Pantanal terá que liberar 61 autorizações e a Gol, outros 19 slots, porque os voos referentes a essas autorizações sofreram cancelamentos de mais de 80% no período de 90 dias. A Anac também irá distribuir outros 301 slots de embarques e desembarques realizados aos sábados e domingos.
Porém, desde agosto, a Pantanal move um processo judicial contra a decisão da Anac e briga para reaver os seus 61 slots. "O processo da Pantanal continua independente da nossa oferta de compra", diz Paulo Castello Branco, vice-presidente comercial e planejamento da TAM. O executivo afirmou ao Valor que espera que a Justiça defina sobre o processo ainda em janeiro.
Independente de obter ou não uma decisão favorável na Justiça para recuperar as 61 autorizações da Pantanal, a TAM é uma das habilitadas para adquirir os slots a serem redistribuídos pela Anac. E, a própria Pantanal também pode participar desse leilão. Com isso, ao conquistar pelo menos uma parte dessas vagas, a TAM reforça ainda mais a presença em Congonhas - aeroporto muito cobiçado pelas aéreas.
As quatro companhias (TAM, Gol, Pantanal e OceanAir) que já operam em Congonhas têm preferência na escolha dos slots. Outras companhias aéreas também podem se habilitar até 15 de janeiro. Segundo a Anac, até o momento, as empresas que manifestaram interesse em operar em Congonhas são WebJet, Total Linhas Aéreas e Air Minas - as duas últimas, de Minas Gerais, se cadastraram em 2007 durante um processo de redistribuição de slots ocorrido na época.
"Estamos diante de dois cenários. Podemos conseguir os slots da Pantanal por meio da redistribuição da Anac ou a totalidade dos slots, caso a Pantanal consiga vencer na Justiça", diz Castello Branco.
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