Disputa faz viagem de avião ficar barata e o setor volta a crescer
Se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizer a leitura correta do que está se passando no mercado brasileiro de aviação civil, certamente abandonará o viés estatizante e a política de aparelhamento que tem adotado nos setores da economia que operam por concessão. Comparado com outras atividades, especialmente as que não tiveram ajuda de desonerações fiscais – como a isenção de impostos para os automóveis –, o transporte aéreo de passageiros voltou a se aquecer. Ainda está longe de repetir o ritmo alucinante de expansão de 10% ao ano que tinha antes da eclosão da crise mundial, mas o setor superou, desde o fim de maio, a perda de receitas. Os menos otimistas já esperam fechar 2009 com 3% de crescimento do número de passageiros, em relação ao bom desempenho de 2008. É com esse índice que trabalha, por exemplo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
E não se trata de um fenômeno internacional. Pelo contrário, os últimos dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) indicam um decréscimo de 4% no número de passageiros no mercado aéreo mundial e uma perda de US$ 9 bilhões este ano. Essa diferença realça ainda mais o dinamismo que o mercado brasileiro retomou a partir de junho, deixando para trás uma queda acumulada de 1% no número de passageiros de janeiro a maio. Essa virada não foi de graça e é isso que deveria chamar a atenção do governo. É verdade que não se repetiram as cenas de caos de pessoas dormindo nos saguões à espera do voo do qual o pessoal das companhias aéreas e muito menos o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tinham notícia. Mas os aeroportos continuam os mesmos, com as deficiências de sempre. A renda dos turistas nacionais e o deslocamento dos executivos a trabalho também não tiveram avanços expressivos, se é que não houve perdas.
O que mudou foi pouca coisa. Mas foi fundamental. Tudo começou quando o governo, pressionado pelo vexame do caos aéreo e dos dois mais graves acidentes da aviação civil brasileira, trocou a direção da Anac e deixou que ela cumprisse seu papel. Apadrinhados políticos foram substituídos por executivos capacitados a compreender que as agências foram concebidas, dentro do processo de privatização de serviços públicos, como órgãos independentes para se situar entre o poder concedente (o governo) e o concessionário (as companhias aéreas). Foi o fim da proteção às grandes empresas e de antigas práticas de monopólio, que compensavam a perda de passageiros com o aumento das tarifas. Empresas médias passaram a ganhar fôlego para investir em mais aeronaves e já começam a oferecer preços atraentes. Era o que faltava: a concorrência saudável que favorece o consumidor com promoções criativas. É só começo, mas já dá bons motivos para acelerar a privatização dos aeroportos e levar a concorrência a todos os segmentos do setor. Será nada mais do que mudar o foco: não mais os deuses alados da aviação, mas sua excelência, o passageiro. Todos só têm a ganhar.
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