EDUARDO CUCOLO
em Brasília
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse hoje que vai acabar com o desconto no ICMS cobrado no querosene de aviação para voos a partir do Aeroporto Santos Dumont.
Segundo Cabral, a medida é uma reação do governo do Rio à decisão da Anac (Agências Nacional de Aviação) de liberar o uso do Santos Dumont para voos mais longos e para aviões maiores, ao derrubar a portaria que restringia seu uso para ponte aérea e para aeronaves de até 50 assentos. Uma das empresas beneficiadas pela medida é a Azul Linhas Aéreas, que chegou a entrar na Justiça pedindo a liberação.
Além do aumento no imposto, que deve passar dos atuais 4% (alíquota com desconto) para até 18%, o governo do Estado quer adotar também medidas judiciais. Cabral afirmou ainda que o aeroporto não tem licença ambiental para os voos regionais da Azul, que está vencida há mais de um ano.
"Se é para ter guerra, se a Anac não está respeitando a autoridade política do governador e do prefeito, que são contra a medida, temos de enfrentá-los", afirmou Cabral. "Isso chega a ser um deboche."
Segundo o governador, com a liberação do Santos Dumont, o Aeroporto Internacional do Galeão vai perder voos nacionais. Com isso, haverá redução também nos voos internacionais que dependem dessas conexões. Hoje, o Galeão já opera com metade da sua capacidade.
A Anac não quis comentar as declarações do governador e afirmou que há espaço para os dois aeroportos no Rio.
Cabral disse que a medida atrapalha ainda os planos transferir o Galeão para a administração privada, o que iria melhor a qualidade do aeroporto. "O Galeão hoje é uma porcaria. O elevador não funciona, falta até papel ao lavar a mão", afirmou.
Para o governador, a decisão atende aos interesses de uma única empresa aérea. "Isso é um lobby de uma empresa chamada Azul e de um gringo chamado David Neeleman [presidente do conselho da Azul]", afirmou. A Azul já solicitou diversas vezes a liberação do aeroporto e quer usá-lo como partida para 22 destinos. Neeleman, fundador da empresa, apesar do sotaque, é brasileiro.
"A TAM e Gol também vão querer entrar agora no Santos Dumont, e vão entrar mais rápido que ele", disse, ainda, o governador.
A Anac informou que a abertura do Santos Dumont servirá a todas as companhias e que os horários e espaços serão divididos de forma a não prejudicar ou beneficiar nenhuma delas. A agência informou ainda que, antes do pedido da Azul, já havia recebido a mesma solicitação de outras empresas.
