Mônica Tavares
BRASÍLIA. Os descontos nos preços das passagens aéreas para 12 países da América do Sul - Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname - poderão ser maiores a partir de março. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou que o desconto suba de 30% para 50%, no sábado, e para 80% em 1º de junho. O objetivo é que não haja qualquer tipo de restrição a partir de 1º de setembro. A Anac espera que a medida beneficie o consumidor brasileiro com a queda das tarifas aéreas na região.
Segundo o diretor da Anac Ronaldo Seroa Motta, o próximo passo será a liberdade tarifária nos vôos para a Europa.
Até o fim deste ano, explicou, a agência publicará uma resolução com os critérios para que a medida se concretize.
Bilhete para Buenos Aires chegará a US$75,80
- O segundo mercado mais importante, e onde já prevalece a liberdade tarifária de forma mais intensa, é a Europa. Sem contar que a região corresponde a quase 50% do nosso mercado internacional - afirmou Motta.
A resolução da Anac vale para todos os vôos que partem do Brasil, sejam de companhias aéreas nacionais ou internacionais. Até agora, as empresas aéreas estavam autorizadas a oferecer desconto máximo de 30% sobre o preço-referência fixado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). Em 1º de março, o desconto máximo passará para 50%. Nesse caso, um bilhete Rio-Buenos Aires-Rio comprado no Brasil poderá custar US$189,50 (cerca de R$322, ao câmbio de ontem), fora as taxas de embarque. Em setembro, o preço mínimo cai para US$75,80 (cerca de R$128).
Pelas regras atuais, quando o Brasil estabelece rotas internacionais, as autoridades da aviação civil fecham acordos bilaterais com os países de destino, garantindo a entrada das empresas brasileiras lá fora e das estrangeiras no país. Os acordos determinam que a abertura de mercado respeite um preço mínimo. O objetivo era evitar a prática desleal de dumping, o que prejudicaria as nacionais. Hoje, o que se quer é aumentar a concorrência.
O tráfego entre o Brasil e a América do Sul é de quatro milhões de passageiros por ano, sendo 50% para a Argentina e 20% para o Chile. É o mesmo volume para os EUA. Para a Europa, é bem maior: 10 milhões de viajantes por ano.
- Se o preço cair 50%, o tráfego para a Argentina aumentará em torno de 10% - disse o diretor da Anac, acrescentando que o crescimento pode ser acomodado "muito bem" nos aeroportos brasileiros.
Motta assegurou que os aeroportos do país estão preparados para o aumento de tráfego que haverá após a liberação das tarifas. No ano passado, essa alta foi de 12% e, segundo ele, em 2008 poderá ser ainda maior.
- Acreditamos que a liberdade tarifária é um incentivo à eficiência - disse Motta.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo, concorda que os preços das passagens internacionais deverão cair, assim como aconteceu no mercado interno entre 2003 e 2007, quando as tarifas recuaram 37%. Para ele, TAM e Gol têm condições de concorrer no mercado internacional:
- A abertura do mercado aumenta a concorrência.
As tarifas dos vôos nacionais foram totalmente liberadas em 2005, pela lei 11.182, que criou a Anac. As empresas domésticas, por exemplo, já fizeram promoções com passagens a R$1 ou R$0,50.
A diretoria da Anac criou um grupo de trabalho, que tem 90 dias para apresentar uma proposta para a liberação das tarifas de vôos para a União Européia. Depois, a proposta passará por consulta pública, como ocorreu com a regulamentação para a América do Sul.