O STJ (Superior Tribunal de Justiça) designou uma nova relatora para o pedido dos pilotos do jato Legacy de responder à Justiça brasileira nos EUA.
Jean Lepore e Jan Paul Paladino, os dois pilotos do jato Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em setembro de 2006, pedem no habeas corpus que um juiz brasileiro vá aos Estados Unidos para ouvir os depoimentos deles. Os pilotos alegam que não têm dinheiro para arcar com os custos da viagem ao Brasil.
O choque entre o avião e o Legacy, em 29 de setembro de 2006, causou a morte de 154 pessoas -- 148 passageiros e seis tripulantes do Boeing --, na maior tragédia da aviação brasileira até então. Todos os ocupantes do jato escaparam ilesos depois que o Legacy pousou em uma base da Aeronáutica.
A justificativa do STJ para sortear um novo relator é a de que o pedido havia sido remetido de forma direta ao ministro Paulo Gallotti, sem distribuição. Gallotti já aprecia um conflito de competência -- dois juízos se declarando competentes para julgar o mesmo processo -- relativa aos pilotos.
Após a distribuição, foi convocada a desembargadora Jane Silva, da Sexta Turma do STJ.
Aeronáutica
Lepore e Paladino prestaram depoimento a agentes do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) nos Estados Unidos entre os dias 29 e 31 de janeiro. Eles negaram terem desligado o transponder (equipamento que alimenta o sistema anticolisão).
A dupla foi ouvida na sede do NTSB (National Transportation Safety Board), em Washington. Três representantes do órgão de investigação americano participaram do depoimento. Até então, os pilotos prestaram informações somente por meio do NTSB, respondendo a questionários enviados pelo Cenipa.
Os pilotos foram acompanhados de um advogado e afirmaram que não desligaram o transponder. Segundo a FAB, eles também afirmaram que não perceberam ou recordam terem feito algo que pudesse ter ocasionado a interrupção, de forma acidental, do equipamento.