São Paulo - A partir desta semana (21), o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, vai operar com redução no número de pousos e decolagens por hora (slots). A movimentação no aeroporto passará dos atuais 33 para 30 slots, de acordo com a assessoria do Ministério da Defesa.
O objetivo da medida é reduzir atrasos e cancelamentos de vôos durante o período das férias. Segundo o ministério, as empresas aéreas devem tentar mudar os horários dos vôos - para que não coincidam com o horário de pico - ou transferi-los para outros aeroportos paulistas.
Além disso, a partir de sexta (21), o horário da última operação programada de vôo em Congonhas será antecipada das 23 horas para as 22h30 e estarão autorizados os pousos com chuva.
De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, a estratégia irá evitar o remanejamento para outros aeroportos em caso de tempo ruim.
As medidas que começam a funcionar a partir desta semana foram anunciadas pelo governo no dia 4 de dezembro, como tentativa de evitar atrasos e cancelamentos de vôos no período de 21 de dezembro de 2007 a 15 de março de 2008, época das festas de fim de ano, férias e carnaval.
Também foi anunciado pelo ministro Nelson Jobim, mas só deve ser implantado a partir de março, o aumento das tarifas de estacionamento das aeronaves que pousem em Congonhas e que atrasem a decolagem. Segundo o ministério, o objetivo é fazer com que as empresas a cumpram os horários.
Para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o governo pretende aumentar as tarifas de permanência (estacionamento) em mais de 5.000% nos horários de pico. E para motivar as empresas que fazem vôos internacionais a deixarem seus aviões no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, o ministério anunciou a redução das tarifas de pouso neste aeroporto. Para estimular as empresas a fazer essa mudança, as taxas de pouso no Galeão serão reduzidas de US$ 8,49 por tonelada para US$ 1,42.
Outra ação que ainda está em fase de planejamento e que o ministério pretende anunciar até o Natal é a publicação da medida provisória que cria o ressarcimento aos consumidores por atrasos de vôos. Segundo a assessoria do Ministério da Defesa, Jobim também pretende estudar um sistema que puna a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) quando os dois órgãos forem responsáveis pelos atrasos.
Também estão em fase de elaboração, segundo o Ministério da Defesa, a Política Nacional de Aviação Civil e o Plano Aeroviário Nacional, previstos para serem concluídos em meados de 2008, e a realização de um trabalho conjunto com todos os órgãos relacionados à aviação civil para reuniões de discussão sobre os problemas do setor no Brasil. A previsão é de que o trabalho tenha início em janeiro de 2008.
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