Missão: recompor a Anac

Governo pode não definir todos os dirigente da Agência Nacional de Aviação Civil até dezembro.

O órgão funciona com apenas um diretor. Dois foram escolhidos, mas ainda não tomaram posse

LEONEL ROCHA

O governo corre o risco de não conseguir recompor a diretoria da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) antes do final do ano. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está com dificuldades para encontrar um diretor especializado em relações internacionais, estudos e pesquisa.

Ele já havia convidado o economista Cláudio Jorge Pinto Alves, mas suspendeu a indicação, que obrigatoriamente precisa ser feita pelo Palácio do Planalto ao Senado, porque prefere um profissional com perfil adequado ao posto. Além disso, vem adiando a oficialização da indicação da economista Solange Vieira para a presidência da agência, porque há dúvidas no governo se a atual secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa é o nome mais apropriado para o posto.

Desde o dia 24 de agosto, a Anac não funciona com a diretoria completa. Primeiro, a antiga diretora da agência Denise Abreu renunciou ao cargo, seguida 10 dias depois pelo brigadeiro Jorge Velozo, que também abriu mão do mandato. Há mais de dois meses, com a renúncia do terceiro diretor, Leur Lomanto, a agência perdeu a condição exigida por lei de funcionar como um colegiado.

Às pressas, o Palácio do Planalto publicou uma portaria permitindo decisões “ad referendum” da diretoria por apenas um ou dois dos seus componentes. Foi o que aconteceu entre setembro e a primeira semana de novembro, quando o ex-presidente Milton Zuanazzi administrou sozinho a entidade, logo depois da renúncia do quarto diretor, Josef Barat.

Sem presidente formal, a agência continua funcionando com apenas um diretor, o brigadeiro Allemander Pereira, já que Marcelo dos Guaranys e Alexandre Barros passaram na sabatina e foram confirmados pelo Senado, mas ainda não tomaram posse.

Barros está no exterior se desligando da organização internacional de aviação civil onde trabalhava e ainda não teve a aprovação oficializada. Guaranys ainda não tomou posse, apesar de já ter começado a trabalhar informalmente. Além da crise administrativa na agência reguladora do setor, o ministro Jobim teve que revogar duas decisões para tentar aumentar a segurança no Aeroporto de Congonhas — o encurtamento da pista principal para a criação de áreas de escape e a proibição de saída de vôos com mais de mil quilômetros de distância de São Paulo.