Imóveis no entorno de Cumbica impedem construção de 3ª pista

Infraero e prefeitura de Guarulhos trocam acusações sobre a culpa pela ocupação da área onde seria feita a ampliação; novo terminal quase dobraria capacidade do aeroporto

Naiana Oscar - O Estado de São Paulo

A falta de fiscalização e o jogo de empurra-empurra entre Infraero e governo municipal colocaram uma grande pedra no meio do caminho do Aeroporto de Guarulhos. As construções que se instalaram no entorno de Cumbica, e poderiam ter sido evitadas desde a década de 80, emperram as obras de ampliação do aeroporto.

A situação chegou a um ponto tão grave que, para a Infraero, é mais barato construir um novo aeroporto em São Paulo do que desapropriar as 20 mil pessoas que vivem na região para construir uma terceira pista. Sem a obra, os especialistas temem que daqui a uma década o País tenha de conviver com “um novo Congonhas”, saturado e sem alternativas.

“A desapropriação desses imóveis e o início da terceira pista são as medidas mais importantes a serem tomadas nesse momento. Devem ser prioridade”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo, Anderson Correia, professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). “Essa obra se tornou cara porque a área que deveria ser utilizada para ampliação do aeroporto não foi preservada.”

Segundo o superintendente da Infraero na Região Sudeste, Edgar Brandão, a União não tem poder para impedir a invasão dessas áreas. “Só temos domínio sobre a área correspondente ao sítio aeroportuário de Guarulhos, que é maior do que São Caetano do Sul. O restante é responsabilidade do município ou de particulares.”

Já o secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos, Moacir José Pina, diz que toda a responsabilidade é da Infraero. “Mas de 70% das casas estavam no local, legalizadas, antes da construção do aeroporto na década de 80”, garante. “O problema é que naquela época o governo reduziu a área de desapropriação e deixou as famílias lá.”

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina ao Estado pouco mais de R$ 1 bilhão para obras em aeroportos. Uma é a construção do terceiro terminal de passageiros de Cumbica. Mas a terceira pista não está prevista. “De nada adianta um novo terminal, sem nova pista. Os passageiros poderão ser acomodados, mas não haverá aviões para atendê-los”, disse Correia. O novo terminal elevaria a capacidade de 17 milhões de passageiros por ano para 30 milhões. No ano passado, passaram pelo aeroporto, cerca de 16 milhões de passageiros.

Numa pesquisa divulgada no início do ano, a Agência de Desenvolvimento de Guarulhos previu que, se Cumbica não tivesse de absorver grande parte dos vôos de Congonhas, em 2008 atenderia 21 milhões de usuários ao ano. Com a terceira pista, poderia atender até 36,8 milhões por ano.

Tomando por base um levantamento de projeções de crescimento de demanda até 2015, estudo do ITA mostra que seria preciso ampliar de 40% a 100% a capacidade do terminal e do pátio, enquanto as pistas precisariam de um reforço de 20% Isso para trabalhar no limite, com 100% de ocupação ao longo do dia, todos os dias do ano.

INCERTEZA

É em Cumbica que a maioria dos moradores de oito bairros de Guarulhos garante a renda no fim do mês. Mas esse mesmo vizinho é uma fonte de problemas. E não apenas porque essas 20 mil pessoas vivem na incerteza de quando terão que deixar suas casas. Sem data para o início das obras, os investimentos em política pública na região ficam prejudicados. “Não temos como melhorar a infraestrutura da região enquanto não estiver definido se a Infraero vai ou não precisar da área”, alega o secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos.

Os moradores já cansaram de pedir asfalto, posto de saúde, iluminação. “Ninguém sabe de nada. Nos 20 anos que estou aqui, já ouvi dizer que iam nos mandar embora, mas também que tinham desistido disso”, contou a aposentada Santa Minuceli Veroneze, de 60 anos.

A terceira pista está no Plano Diretor do Aeroporto de Guarulhos desde 1981. Em 2002, decreto estadual tornou a área de 995,9 mil metros quadrados de utilidade pública, para ampliação do aeroporto.

Depois de 5 anos, o decreto teve de ser republicado para não perder a validade. Em maio, a prefeitura, na Lei de Zoneamento, deu prazo de dois anos para a Infraero decidir. A estatal prevê para os próximos meses a contratação de uma empresa para estimar a área que terá de ser desapropriada e o valor das indenizações.