Fernando Exman – Jornal do Brasil
BRASÍLIA. A flexibilização da legislação do setor, o fomento à aviação regional, a ampliação dos investimentos na infra-estrutura aeroportuária do país e o incentivo ao uso de aeroportos secundários são medidas que desafogariam os principais aeroportos do país. As sugestões estão no estudo Liberalização econômica e universalização do acesso no transporte aéreo: é possível conciliar livre mercado com metas sociais e ainda evitar gargalos de infra-estrutura, de Alessandro Vinícius Marques de Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudos de Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
A pesquisa sugere que o governo dê espaço para a iniciativa privada investir em aeroportos.
Aconselha ainda o governo a descentralizar a administração dos terminais - hoje nas mãos da Infraero - a fim de permitir que os aeroportos secundários reduzam tarifas para tentar atrair as companhias aéreas.
Além disso, diz que o marco regulatório do setor deveria dar margem para as empresas se protegerem de crises externas, como solavancos no câmbio.
Desde 2000, revela a pesquisa, o país passa por uma nova fase de redução da malha aeroviária.
Os últimos dados do estudo, de novembro de 2004, revelam que a malha aeroviária atende atualmente a aproximadamente 125 aeroportos. Em 2000, eram 140. O estudo atribui a queda à concentração de vôos nos principais aeroportos nos horários de pico, estratégia das empresas para reduzir custos.
O ano em que o setor teve mais capilaridade foi o de 1960, quando os serviços das companhias aéreas chegavam a mais de 300 cidades. A aquisição de aeronaves mais modernas e de maior porte levou as empresas a ajustarem as linhas. Passaram a dar prioridade para o uso dos aeroportos que comportavam esses aviões. Assim, em 1975 caiu para 92 o número de cidades atendidas pela aviação comercial.
Para solucionar o problema, em novembro daquele ano o governo criou o Sistema Integrado de Transporte Aéreo Regional (Sitar). O sistema foi dividido em cinco regiões, as quais passaram a ser operadas por monopólios - TAM, Nordeste, Rio-Sul, Taba e Votec.
Lentamente, a cobertura voltou a crescer. No fim da década de 1980, aproximadamente 150 cidades tinham aeroportos. Em
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