Nelson Düring
Em 24 de janeiro, a Dassault Aviation, a European Aeronautic Defense and Space - EADS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de sua subsidiária BNDES Participações, anunciaram a intenção de vender ações de sua propriedade da Embraer, juntando-se aos fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil, e Sistel, das empresas de telefonia, que em 19 de dezembro de 2006 já haviam informado ao mercado a intenção de alienar parte das ações de sua titularidade.
A grande novidade da atualização da oferta foi a decisão da Dassault Aviation e da EADS em vender a totalidade das ações que detêm da companhia brasileira, conforme informado na página 139 do prospecto preliminar da oferta protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 24 de janeiro (documento com 671 páginas). De acordo com o prospecto, documento que contém informações das companhias vendedoras, da Embraer e da oferta, em 16 de janeiro de 2007, a EADS e a Dassault Aviation detinham cada uma 2,1% do total de ações da Embraer, representando um total de 15.697.318 ações ordinárias da companhia brasileira.
O preço das ações a serem alienadas ainda não foi definido, mas considerando-se o valor atual dos papéis na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a quantidade de ações ofertadas, 72.903.806, a oferta dos acionistas vendedores deverá superar R$ 1,6 bilhões. Deste valor, a EADS e a Dassault deverão arrecadar cerca de R$ 335 milhões.
Dos quatro acionistas estratégicos europeus - Aerospatiale Matra, atualmente EADS, Dassault Aviation, Thomson-CSF, atualmente Thales, e SNECMA, atualmente Safran - que haviam adquirido 20% das ações em circulação da Embraer em 5 de novembro de 1999 com evidentes interesses no Programa F-X, restará após a oferta de ações apenas a Safran, que possui 1,1% do total de ações da Embraer. A Thales já havia alienado no final de setembro de 2006 todas as ações que detinha da companhia.
Com a operação de reestruturação societária da Embraer levada a cabo no primeiro semestre de 2006, os acionistas estratégicos europeus perderam o direito a nomear dois membros para o Conselho de Administração da companhia, direito este que era garantido por meio de acordo de acionistas. Outras mudanças trazidas pela reestruturação societária foram a manutenção de apenas um único tipo de ação da empresa, do tipo ordinária, que dá aos seus titulares o direito de voto, e a limitação do poder de voto de todos os acionistas até o máximo de 5% das ações detidas, o que representou, juntamente com a perda do direito das nomeações para o Conselho de Administração, a pulverização do poder de controle da Embraer.
Na prática, a reestruturação societária significou a quase que completa eliminação dos poderes dos acionistas estratégicos europeus na tomada de decisões estratégicas da Embraer, o que levou a alguns analistas a considerarem a reestruturação levada a efeito por Maurício Botelho e o Chief Financial Officer (CFO) da companhia, Antonio Luiz Pizarro Manso como umpequeno "coup d´etat".
Com a venda, a EADS se desfaz de seu maior ativo industrial na América Latina, permanecendo no Brasil com participações acionárias na Helibrás (helicópteros) e na Equatorial Sistemas Espaciais (espaço). Comentários de bastidores, no entanto, dão conta de que o grupo europeu estaria negociando a aquisição de participação em uma empresa brasileira do setor de defesa.
A saída da Dassault Aviation, por sua vez, levanta dúvidas quanto ao futuro do Programa FX-2...
