Deputados deram aval a acordo internacional que liberou o número de voos entre os dois países. Agora, texto será encaminhado para análise do Senado.
Por Fernanda Calgaro | G1, Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que dá aval a acordo internacional e derruba a atual limitação da oferta de voos entre Brasil e Estados Unidos.
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De acordo com dados da Anac, as companhias aéreas brasileiras ofertaram neste ano 59 voos por semana entre Brasil e Estados Unidos. Já as companhias americanas ofereceram 137 voos no mesmo período.
Conhecido como acordo de "céus abertos", o documento foi assinado em 2011, mas depende da aprovação do Congresso Nacional para entrar totalmente em vigor. O acordo trata do transporte de passageiros, bagagem, carga e mala postal.
Acordos semelhantes já existem com outros países, como Chile, Uruguai, Suíça e África do Sul.
Com a aprovação da Câmara, o texto será encaminhado agora para análise dos senadores após o recesso legislativo, que se encerra em fevereiro.
No acordo internacional, Brasil e Estados Unidos se comprometem a autorizar voos charter (aqueles operados por uma companhia aérea que leva carga ou passageiro de outra empresa que fica fora da sua operação regular) sem limitação quanto ao número de operações.
O texto aprovado no plenário da Câmara estabelece ainda que as permissões devem ser concedidas no menor tempo possível, desde que a empresa solicitante também atenda às condições impostas pelas leis e normas do país que vai conceder a autorização.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, chegou a se reunir nesta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto.