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Torre de controle está em dois pacotes de obras

Jornal Cruzeiro do Sul

A instalação de uma torre de controle no aeroporto Bertram Luiz Leopolz, de Sorocaba, está prevista em dois pacotes de obras, sendo um anunciado pelo governo federal e outro pelo governo estadual. Uma possível confusão fez com que dois órgãos estejam com a previsão de construir o equipamento, porém, como o projeto do governo do Estado está mais avançado, com licitação marcada para o final deste mês, a obra deverá ficar com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). No final de julho deste ano, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) havia anunciado um pacote de obras que contemplaria aeroportos de diversas cidades do País, incluindo o de Sorocaba, que previa a torre de controle. Mas o projeto ainda está em fase de elaboração, sem previsão de quando a concorrência pública deverá ocorrer.

No dia 31 de julho, o ministro-chefe da SAC, Moreira Franco, anunciou, em coletiva de imprensa, as obras previstas no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos (PIL), orçado em R$ 7,3 bilhões, e que pretende reformar e ampliar 270 aeroportos regionais. Em Sorocaba, as reformas previstas são: recuperação da pista de pouso, que tem 1.800m x 30m; reforma do terminal de passageiros, de 700 metros quadrados; recuperação do pátio de aeronaves, que tem capacidade para até quatro aviões do tipo Embraer ATR-72; ampliação e reforma da seção contra incêndio, de 195 m2; e a implantação de uma torre de controle. Todo esse projeto está em fase final de elaboração, segundo a Secretaria.

Porém, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de outubro, o Daesp também possui um pacote de obras de melhorias para o aeroporto de Sorocaba. O órgão estadual pretende construir uma subestação principal, anexos operacionais e vias de acessos operacionais, dois grupos geradores, dois conjuntos de transformadores, reguladores de corrente contínua, infraestrutura elétrica e de emergência, além de melhorias no lay-out e paisagismo do aeroporto. No pacote, em que o governo estadual pretende gastar R$ 14,6 milhões do Tesouro do Estado, também está prevista a implantação da torre de controle. A concorrência pública está marcada para o dia 28 de outubro e o Daesp pretende iniciar as obras em dezembro e concluí-las em abril de 2016.

Confusão

Como os dois pacotes previam a instalação da torre de controle, o Cruzeiro do Sul questionou a Secretaria de Aviação Civil e o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para saber se seriam implantadas então duas torres. O Daesp informou, primeiramente, que o governo federal havia retirado a torre de seus planos. A SAC, porém, relatou que o equipamento continuava dentro do projeto e que, talvez, o Daesp tivesse assumido a obra por conta de uma notificação recebida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para que instalasse a torre em Sorocaba em um determinado prazo.

Procurado, novamente, o Daesp não respondeu sobre essa possível notificação do Decea. O Decea também foi procurado e não retornou o contato. O órgão estadual, então, alegou que "diante da necessidade de se implantar a Torre de Controle no aeroporto de Sorocaba cujo projeto foi elaborado pelo Estado e encaminhado à SAC em julho de 2013 - decidiu fazer a obra com 100% de recursos do Estado. Isto porque o investimento anunciado para o aeroporto pelo Programa de Investimentos em Logística, do Governo Federal, não aconteceu até o momento."

O Daesp afirma que encaminhou um ofício à SAC no dia 30 de outubro informando que assumiria a instalação da torre. "A implantação da torre visa melhorar o controle do tráfego aéreo do aeroporto que é o principal voltado à aviação geral no interior do Estado e tem uma taxa de crescimento de 15% a 20% ao ano", ressalta, em nota da assessoria de imprensa.

A SAC foi questionada, via assessoria de imprensa, se continuaria com a pretensão de instalar a torre de controle no aeroporto de Sorocaba, mesmo que o governo do Estado já estivesse prevendo a obra em seu projeto. A assessoria de imprensa informou que se o Estado fizer a obra, a implantação da torre, automaticamente, sairá de seus planos.


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