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Programa de subsídios para aviação regional favorece Embraer

Mariana Barbosa | Folha de SP
De São Paulo

O programa de subsídios do governo federal para a aviação regional privilegia os jatos da Embraer, em detrimento de modelos como turboélice ou outros maiores da Boeing ou Airbus.

O plano, que consta de uma medida provisória que precisa ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, prevê a liberação de R$ 500 milhões para as empresas aéreas em 2015.

Os recursos serão repassados na forma de isenção de tarifas aeroportuárias e também em subsídio direto, correspondente ao custo operacional por passageiro. O subsídio está limitado a 50% dos assentos disponíveis, até 60 poltronas no máximo.

Pelos cálculos elaborados pelo Ministério da Fazenda e obtidos pela Folha, os aviões nas faixas de 90 a 134 assentos, que equivalem aos modelos 170/175 e 190/195 da Embraer, garantirão às empresas mais subsídios por passageiro por quilômetro voado.

No caso de distâncias de até 500 km, os aviões turboélices receberão por passageiro cerca de metade do subsídio destinado aos Embraer 170/175.

Com essas contas na ponta do lápis, a Azul, que voa com ATRs e Embraer, já planeja substituir turboélices pelos jatos.

"Mas não vamos devolver nenhuma aeronave", afirma o presidente da Azul, Antonoaldo Neves. "Vamos direcionar os ATRs para abrir novas cidades e novas frequências", diz.

O subsídio não é carimbado para a Embraer - aviões de porte similar da Bombardier, por exemplo, também entram na faixa maior de subsídios. No entanto, não há nenhuma empresa operando aviões da empresa canadense ou que tenha anunciado negociações nesse sentido.

Esta não é a primeira vez que a Embraer é beneficiada com subsídios direcionados a voos regionais. O antigo Sitar (Sistema Integrado de Transporte Aéreo Regional), vigente de 1975 a 1999, foi desenhado para apoiar o avião Bandeirante, fabricado pela empresa.

"Muitas empresas acabaram preferindo o Caravan [dos EUA], que tinha um custo de operação mais barato", diz Ronaldo Jenkins, diretor da Abear (associação das companhias aéreas).

Jenkins ressalta a necessidade de se adequar o equipamento às especificidades da rota. "Em algumas rotas, um avião de cem lugares pode ser superdimensionado."

O avião a jato também demanda maiores investimentos na infraestrutura dos aeroportos, o que onera ainda mais o programa federal, que prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos.

Moreira Franco, ministro da Aviação Civil, defende a proposta do governo.

"O desenho com um maior peso para os jatos se apoia em uma base que já é majoritária na aviação regional hoje", afirma Franco.

O programa, que, após ser aprovado, dependerá ainda de regulamentação, prevê subsídios a rotas que já são operadas pelas companhias. Isso acontecerá principalmente no primeiro ano, quando a maior parte dos recursos para aeroportos ainda não terá sido desembolsada.

Voos com origem ou destino em qualquer cidade do interior, excluindo Campinas, terão direito a algum tipo de subsídio. Quanto menor a cidade, maior o subsídio. Destinos regionais com mais de 1 milhão de passageiros/ano terão isenção de tarifas, mas não subsídio por passageiro.

A Azul, empresa com maior presença regional, poderá ser beneficiada com uma fatia de até R$ 400 milhões do subsídio neste primeiro ano. Se o plano sair do papel, a empresa pretende entrar em 15 destinos por ano. Caso contrário, já tem uma lista de cinco destinos deficitários que podem perder voos ainda neste ano.

A Embraer diz não ser possível "fazer projeções sobre aumento de vendas pois as rotas não serão necessariamente operadas por aeronaves de porte ou fabricante específico".

Para Moreira Franco, é importante que a proposta seja discutida. "Essa discussão é interessante pois contribui para que se faça uma avaliação mais minuciosa do programa." O ministro ressaltou que o programa não está fechado e ainda pode ser alterado no Congresso.

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