Por emprego, governo socorre empresa aérea

Com medo de demissão em massa no setor, Planalto vai definir um pacote de ajuda que pode incluir repasses do BNDES. Empresários querem a redução dos tributos sobre o combustível dos aviões

ANTONIO TEMÓTEO e SÍLVIO RIBAS - CORREIO BRAZILIENSE


O governo vai socorrer as maiores companhias aéreas do país — Gol, TAM, Azul e Avianca —, que enfrentam graves turbulências financeiras em razão da disparada dos custos, sobretudo do querosene de Aviação, na esteira do dólar mais caro. Entre as medidas sob avaliação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) está o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ajuda tem como principal objetivo evitar uma onda de demissões no setor. Só a TAM já anunciou a dispensa de até 1 mil profissionais nos próximos meses.

O ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, informou ontem que se reunirá na próxima terçafeira, em Brasília, com os representantes das empresas para discutir a situação de caixa delas. “Não adianta ter infraestrutura de alta qualidade se não tivermos companhias aéreas saudáveis”, ponderou ele, durante palestra na capital paulista. No evento, ele ressaltou que os aeroportos do país estão aptos a atender a demanda durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

As líderes do setor, Gol e TAM, intensificaram nas últimas semanas a redução da oferta de voos e anunciaram demissões para conter os sucessivos prejuízos trimestrais. A expectativa do mercado é de que ambas voltem a apresentar perdas expressivas nos balanços do segundo trimestre. Em 2012, elas tiveram juntas prejuízo de R$ 2,7 bilhões, uma alta de 148,6% sobre os resultados negativos do ano anterior (R$ 1,1 bilhão).

Depois de duros ajustes, a Gol reduziu as perdas para R$ 75,3 milhões no primeiro trimestre deste ano. A Latam, holding da TAM e da Lan, por sua vez, apresentou, no período, lucro de R$ 88 milhões. Apesar de positivo, o desempenho caiu 49% sobre igual período do ano passado, em razão da valorização do dólar. Moreira Franco não detalhou os temas que vai discutir com os executivos, mas disse que pretende ouvir deles um diagnóstico detalhado do quadro financeiro das empresas e recolher sugestões para amenizar a crise.

O ministro destacou, na exposição, que o dólar é o principal risco para as áreas em todo o mundo, pois o câmbio interfere não só nos preços dos combustíveis, mas no custo de outros itens importantes, como o próprio pagamento pelas aeronaves. Para enfrentar essa realidade, as companhias, representadas pela associação do setor, a Abear, têm defendido, entre outras medidas, unificação do imposto estadual (ICMS).

Desde que tomou posse, no começo do ano, Moreira Franco tem acenado com ajuda às empresas, inclusive via BNDES, argumentando que a Aviação civil sempre precisou de apoio do governo. Mas, para especialistas ouvidos pelo Correio, a solução esperada pelas companhias áreas envolve a desoneração radical do querosene, considerando que recursos de longo prazo não teriam efeito, e incentivos já foram dados, como a desoneração da folha de pagamento.

Para o tributarista Jorge Henrique Zaninetti, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, não há alternativa de estímulo à Aviação civil sem mexer na carga tributária sobre os combustíveis.

“Enquanto na maioria dos países há grande isenção sobre as empresas aéreas, o Brasil é um dos que mais tributa. Para piorar, 40% dos custos do serviço estão baseados no querosene”, observou. Ele defende redução do ICMS e retirada da Cide, um tributo federal.

Trabalhadores

Os trabalhadores engrossam o coro pelo socorro federal. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti, acredita que medidas de incentivo são essenciais para a sobrevivência das companhias, que também sofrem quando a economia patina. “Não há política pública para o setor.

Quando o mercado está ruim e o faturamento cai, a mão de obra é a primeira a sofrer cortes”, comentou.

Ceriotti ressaltou que, mesmo com o cenário conturbado, ainda não há um indicativo de paralisação ou de greve da categoria. Já o presidente da Associação Nacional dos Aeronautas, João Pedro Passos, afirmou que os trabalhadores de todos aeroportos devem cruzar os braços no próximo dia 30. 


“O protesto tem o objetivo de suspender as 811 demissões na TAM e evitar que os rumores de dispensa em outras companhias se concretizem”, comentou.

Menos viajantes

A Latam Airlines, grupo que inclui as operações da chilena LAN e da brasileira TAM, anunciou ontem que o tráfego doméstico de passageiros no Brasil caiu 0,9% em julho na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as operações em países de língua espanhola (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru) aumentaram 10,3% no mês. De forma geral, o fluxo de viajantes subiu 2% no último mês.


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