Infraero vai bancar, indiretamente, ágio de 348% do leilão

EDNA SIMÃO E MARTA SALOMON - O Estado de SP

A Infraero vai bancar, indiretamente, metade do ágio médio de 348% pago pelos consórcios que venceram o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O preço mínimo, fixado no edital do leilão, era de R$ 5,5 bilhões, mas eles foram concedidos por R$ 24,5 bilhões.

Isso vai ocorrer porque o valor da outorga será pago com as receitas obtidas pelas empresas que vão administrar os aeroportos, as Sociedades de Propósito Específico (SPEs), onde os consórcios vencedores têm 51% e a Infraero, 49%. Ou seja, não há impacto direto no orçamento da Infraero. Isso só vai ocorrer se a SPE tiver prejuízo. Segundo fonte envolvida no processo, o alto valor da outorga reduz a lucratividade e os dividendos da Infraero porque eleva as despesas.

Por outro lado, a leitura é de que a União não sairá perdendo. Isso porque o Fundo Nacional de aviação Civil (Fnac) receberá integralmente o valor da outorga no período de concessão, que varia de 20 a 30 anos.

A participação da Infraero, sem poder sobre o plano de negócios da futura empresa concessionária, foi duramente criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo de participação estatal em concessões é inédito.

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