Companhias prometem aumentar efetivos nos horários de pico nos aeroportos
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA. O governo anunciou ontem um conjunto de medidas para evitar caos nos aeroportos nas férias de julho. Entre elas estão o reforço das equipes de funcionários da Infraero e de fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante o funcionamento dos terminais - 24 horas no caso dos que operam rotas para o exterior -, e o compromisso por parte das companhias aéreas de aumentarem seus efetivos durante os horários de pico.
No pacote não há proibição expressa à prática de overbooking (venda de assentos superior à capacidade da aeronave). E caberá aos fiscais da Anac verificar, nos principais aeroportos, se as empresas estão prestando a devida assistência aos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
Quem é marinheiro de primeira viagem poderá contar com a ajuda dos funcionários da Infraero - mil empregados das áreas de operação e comunicação usarão coletes amarelos com os dizeres "Posso ajudar?". A estatal também se compromete a manter técnicos de manutenção (escadas rolantes, arcondicionado, elevadores e esteiras de bagagem) de plantão.
Nota distribuída ontem pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada à Presidência da República e que coordena os órgãos responsáveis pelo setor, informa ainda que os passageiros poderão contar com o atendimento dos centros de gestão aeroportuária, que desde junho funcionam em Guarulhos e Brasília. Esses centros reúnem numa sala todas as autoridades que atuam nos terminais (Receita Federal, Polícia Federal, Anac, Infraero, Aeronáutica e representantes das companhias aéreas), com o objetivo de se antecipar aos problemas e buscar soluções para melhorar o atendimento.
Outra medida já anunciada, o serviço de internet grátis nos aeroportos, começará a funcionar a partir do dia 20 em Guarulhos, Congonhas, Brasília e Galeão. O acesso gratuito será permitido por 15 minutos.
Os usuários também poderão recorrer aos Juizados Especiais, que funcionam 24 horas em Galeão, Santos Dumont, Congonhas, Guarulhos e Brasília. Lá, os passageiros que tiverem problemas poderão tentar um acordo com as aéreas ou abrir um processo judicial contra a empresa.
A SAC informa, ainda, que serão distribuídas cartilhas sobre os direitos dos usuários nos balcões de atendimento da Infraero e das companhias. Diz também que o passageiro que for mal atendido poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Infraero (08007271234) e com o Fale com a Anac (08007254445). Neste caso, a queixa poderá resultar num processo administrativo e acarretar multa para a aérea.
Segundo normas da Anac, em casos de atraso e cancelamento de voo, o usuário tem direito a telefone ou internet (1 hora a contar do horário previsto de decolagem); alimentação (2 horas); acomodação (4 horas). Em caso de overbooking ou cancelamento, o usuário tem prioridade sobre aqueles que ainda não compraram bilhetes.
