Francisco Góes - Valor | Do Rio
O governo poderá adotar procedimentos mais rápidos e eficientes na concessão de aeroportos à iniciativa privada. "A ideia é que todas as regras sejam respeitadas, mas que possamos encurtar os prazos e tomar decisões com mais velocidade. Isso exige foco e entendimentos que estão sendo tomados com os órgãos de controle do governo", disse Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em debate sobre infraestrutura no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que termina hoje no Rio, Coutinho usou a expressão em inglês "fast track" para definir medidas que podem apressar as obras nos aeroportos a tempo de atenderem à demanda gerada pela Copa e pela Olimpíada.
Henrique Meirelles, que será responsável pela Autoridade Pública Olímpica, órgão responsável por coordenar a preparação governamental do Brasil para o evento de 2016, disse que é preciso acelerar e ser mais eficiente na implementação dos projetos. Mas essa ação deve considerar, na avaliação dele, uma boa preparação dos projetos dentro de uma visão de longo prazo. "É possível fazer projeto em que não se perca tempo, daí a importância do fast track", afirmou Meirelles, referindo-se à expressão usada por Coutinho. Sobre como seria a implementação desses procedimentos mais rápidos, o ex-presidente do BC respondeu: "Isso está sendo detalhado na questão dos aeroportos." Meirelles e Coutinho participaram de painel que discutiu os desafios da América Latina na área de infraestrutura para a década.
Norman Anderson, da consultoria CG/LA Infrastructure, que mediou o debate, disse que cálculos de sua empresa indicam que a América Latina investe cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura a cada ano e que esse percentual deveria ser triplicado, chegando a 4% ou 5% do PIB ao ano. "A região investe algo como US$ 50 bilhões ou US$ 60 bilhões em infraestrutura por ano, quando deveria aplicar cerca de US$ 200 bilhões por ano", disse Anderson. Ele citou o exemplo do Brasil, que não investe o suficiente em infraestrutura desde o fim da década de 70.
Meirelles disse que a falta de investimentos do Brasil no setor se relacionou, no passado, com problemas macroeconômicos, que resultaram em vulnerabilidade externa e aversão do mercado internacional ao país. "O Brasil enfrentou os problemas e conseguiu estabilizar a economia, o que fez a taxa média de crescimento dobrar nos últimos anos", afirmou. A estabilidade macroeconômica e a previsibilidade nas regras são pré-condições para aumentar os investimentos em infraestrutura na América Latina. Essa conclusão foi consenso entre os debatedores no painel. Essas duas condições combinadas permitem planejar melhor os projetos e buscar maior volume de recursos financeiros para executar os empreendimentos.
Luis Alvarez Satorre, presidente do BT Group para a América Latina, chamou a atenção para a importância de se capacitar a infraestrutura com o uso de tecnologia. Ele disse que a América Latina responde por cerca de 34% da população mundial, mas tem só 10% dos usuários de internet. Coutinho, do BNDES, disse que é preciso preparar os projetos de forma antecipada. "Uma questão é como melhorar a preparação e a implementação de projetos", afirmou o presidente do BNDES. Renato Villela, secretário estadual da Fazenda do Rio, utilizou o exemplo do Estado para mostrar como a estabilidade macroeconômica pode atrair investimentos para infraestrutura. Ele disse que o Estado, que recuperou a capacidade de assumir dívidas, terminou 2010 com superávit fiscal. Villela disse que eventos como a Copa e a Olimpíada ajudam o governo a focar seus investimentos e lembrou que, na América Latina, dadas as necessidades por recursos, os governos são obrigados a escolher, a estabelecer prioridades na hora de implementar projetos.
