TAM convoca debenturista para acordo

Mudança contábil pode levar a estouro de índice de dívida
 

Carolina Mandl | De São Paulo - Valor

A TAM convocou os detentores de R$ 333 milhões em debêntures para renegociar no dia 7 de fevereiro cláusulas relacionadas ao nível de endividamento da companhia aérea. Por causa de mudanças nas normas contábeis, a TAM pode vir a descumpri-las na entrega de seus resultados do ano de 2010.

As debêntures compradas pelos investidores em 2006 exigem que a empresa mantenha um índice de cobertura de dívida de no mínimo 130%, medido na relação entre o Ebtida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e o pagamento de dívidas devidas. Se esse patamar não é cumprido, as debêntures podem ser consideradas vencidas antecipadamente, o que implicaria que a TAM pagasse agora uma dívida que só vence em agosto de 2012.

Entretanto, uma mudança nas normas contábeis que ocorreu em 2007, que levou à adoção do padrão internacional (IFRS) em 2010, pode levar ao descumprimento dessa obrigação, segundo informou a companhia em comunicado enviado ao Valor por meio da assessoria de imprensa.
 
"É provável que, com base nas normas contábeis vigentes, a companhia não atinja o nível mínimo exigido, que foi determinado à luz da legislação anterior. Portanto, o descumprimento não representa indício de vulnerabilidade financeira", disse a companhia aérea.
 
Ao adotar o IFRS, alguns tipos de arrendamento de aeronaves passaram a ser computados no balanço das companhias aéreas como uma forma de endividamento, pressionando as cláusulas de obrigação financeira fechadas com os debenturistas em 2006. Antes o arrendamento entrava simplesmente como uma despesa nas demonstrações financeiras, não como uma dívida da TAM.
 
Na assembleia de debenturista convocada para o dia 7 de fevereiro, a TAM proporá que as debêntures não tenham o vencimento antecipado. Também será discutido um prêmio a ser pago aos investidores por causa da mudança no indicador de cobertura da dívida, segundo o edital de convocação dos debenturistas.
 
Em 2006, quando a TAM fez sua 1 emissão pública de debêntures, o volume ofertado somou R$ 500 milhões. Hoje, depois de uma amortização feita no ano passado, a companhia deve aos investidores o equivalente a R$ 333 milhões. Os papéis pagam o equivalente a 104,5% do Certificado de Depósito Interfinanceiro ao ano.
 
Em setembro de 2010, a companhia aérea tinha R$ 6,3 bilhões de dívida líquida, que é a diferença entre aquilo que a companhia deve e o dinheiro em caixa.