Justiça dobra o valor, e cada uma vai receber R$ 100 mil; companhia aérea pode recorrer
Ronaldo Braga - O Globo
O Tribunal de Justiça do Rio dobrou o valor da indenização a ser paga pela Gol Linhas aéreas a cada uma das três irmãs do passageiro Marcelo Lopes, uma das 154 vítimas do voo 1907, que caiu em 2006, após ser atingido por um jato Legacy. Cada uma das irmãs, Kelvia Lopes, Keyla Lopes e Fernanda Gonçalves Lopes, deverá receber R$ 100 mil, a título de danos morais. A quantia anterior era de R$ 50 mil para casa uma e, a decisão de aumentar o valor foi unânime na 4aCâmara Cível do TJ-RJ.
A relatora foi a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que ainda cabe recurso à decisão. A Gol informou que não comenta decisões judiciais e se manifestará apenas nos autos do processo.
Inicialmente, o pedido era de uma indenização de R$ 190 mil. No entanto, a desembargadora considerou excessiva por esbarrar nos valores inferiores que foram transacionados entre a Gol e os pais da vítima, o filho da vítima e a viúva de Marcelo.
Na decisão atual, a relatora diz que "diante de um evento danoso de grande magnitude tal qual a morte da vítima no acidente aéreo, cada pessoa a ela relacionada, pelos mais diferentes vínculos afetivos (familiares, amigos, colegas de trabalho etc), pode sofrer uma lesão ao seu direito da personalidade manifestado pela perda da sua convivência".
Ela diz ainda: "Cabe mais considerar que a morte em decorrência de acidente aéreo é consideravelmente dolorosa para os familiares que ficam, pois que, abruptamente, se veem privados da figura humana do ente querido e nem mesmo conseguem, na grande maioria das vezes, se despedir do corpo daquele familiar, isto pelo desaparecimento dos restos mortais. Sendo assim, entendo como mais razoável a fixação do valor de R$ 100 mil para cada autora".
Marcelo Lopes estava a bordo do avião, que saiu de Manaus para Brasília. Na altura do estado de Mato Grosso, o Boeing se chocou com um jato Legacy, que seguia de São José dos Campos (SP) em direção aos Estados Unidos e caiu.
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