Bárbara Nogueira - AGU
Na ocasião, o diretor de Operações de Aeronaves da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, expôs o plano de atuação da agência para a Copa do Mundo de 2014 e as impressões colhidas na África do Sul, país onde se realizou o último mundial de futebol.
O coordenador-geral do Gecopa, advogado da União João Gustavo de Almeida Seixas, destacou como relevantes os dados apresentados, referentes ao transporte aéreo durante a Copa da África do Sul, os potenciais problemas já detectados pela ANAC em relação à Copa de 2014 e a estimativa de impacto que o evento causará na aviação brasileira.
Ele ressaltou a importância do estreitamento das relações entre a AGU, por meio do Gecopa, e os demais órgãos e entidades envolvidos na preparação e realização do mundial de 2014.
"Essa aproximação permite uma atuação conjunta, coordenada e célere diante de eventuais problemas de ordem jurídica que venham a surgir", afirmou.
Também participaram, representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (Conjur/MD).
Gecopa
O Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 foi criado diante da necessidade de uniformização de teses e procedimentos, visando garantir a segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa das Confederações.
Também está entre as atribuições do Grupo realizar o levantamento de ações judiciais e extrajudiciais; efetuar diagnósticos das questões processuais e de mérito jurídico; trabalhar junto a órgãos para solução de conflitos jurídicos; e promover a integração dos órgãos jurídicos envolvidos.
O Gecopa é composto por três representantes da Consultoria-Geral da União, quatro da Procuradoria-Geral da União, dois da Secretaria-Geral de Contencioso, quatro da Procuradoria-Geral Federal, e um da Consultoria Jurídica do Ministério dos Esportes.