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01 julho 2010

OMC confirma subsídio ilegal da UE à Airbus

Valor Econômico

A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou o julgamento de que a União Europeia (UE) subsidia de forma ilegal a Airbus, dando razão em parte aos EUA, que denunciaram a prática em 2004. O Valor adiantou a decisão da OMC em março, mas ela não havia sido publicada ainda.

A OMC aceitou 3 das 7 queixas americanas e concluiu que governos europeus subsidiaram ilegalmente a Airbus por meio de empréstimos livres de risco e de financiamentos para pesquisa e infraestrutura. Em um informe de 1 mil páginas , a OMC estima que uma parte da ajuda "constitui subsídio à exportação" e determina que Bruxelas interrompa a prática.

No entanto, as conclusões da OMC não põem fim à batalha de décadas entre Airbus e Boeing.

As partes têm 60 dias para apelar.

Os EUA classificaram a notícia como uma "grande vitória", segundo o representante americano do Comércio, Ron Kirk, em um comunicado. "Essa importante vitória vai beneficiar os trabalhadores americanos da indústria aeroespacial, que tiveram de ver a Airbus receber esses pesados subsídios por mais de 40 anos", disse Kirk. "Esses subsídios prejudicaram fortemente os EUA, inclusive fazendo com que a (fabricante de aviões americana) Boeing perdesse negócios e participação de mercado."

Já a UE vai apelar da decisão, segundo informou uma fonte ligada ao caso. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, declarou-se decepcionada com a decisão.

Em um comunicado, a empresa europeia rejeitou as acusações e disse que "nem empregos nem lucros foram perdidos como resultado de empréstimos à Airbus". "O relatório da OMC no caso dos EUA contra a UE confirma as previsões iniciais da Airbus: 70% das queixas dos EUA foram rejeitadas", diz o comunicado.

"A Airbus, a UE e os países-membros estão analisando atentamente o relatório antes de uma possível revisão pelo corpo de apelações da OMC", disse um porta-voz da empresa europeia.

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