Estudo técnico sobre os impactos causados pelos ruídos dos aviões na cidade embasará Ação Civil Pública do MPF
MIGUEL PORTELA - Diário do Nordeste
Desde que se mudou para o bairro Lagoa Redonda, situado a dez quilômetros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o artista plástico Hélio Rôla não dorme nem produz direito. O barulho dos aviões, em particular dos Boeings 727 e 707, trafegando dia e noite muito próximos de onde mora e tem seu ateliê, influencia negativamente em seu cotidiano.
Incomodado pelo barulho das turbinas das aeronaves, formalizou denúncia junto ao Núcleo de Meio Ambiente, ao Patrimônio Histórico e Cultural, e ao Ministério Público Federal pedindo alteração no horário dos voos e a proibição do tráfego aéreo a partir das 18 horas.
A ideia é seguir o que já foi deliberado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que funciona apenas das 6 às 23 horas. O processo está com o procurador da República Alexandre Meireles Marques, que está apurando os fatos e deverá entrar com Ação Civil Pública (ACP) para que a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) altere os horários dos voos.
Por entender que, se uma pessoa morando a uma distância razoável do aeroporto, como o caso de Hélio Rôla, sofre com as consequências do barulho dos aviões, quem reside nas proximidades, em bairros como Montese, Vila União ou Serrinha, recebe um impacto muito maior.
Para ter fundamentação técnica, o procurador recomendou a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), estudo sobre a questão. Segundo o chefe de Combate à Poluição Sonora da Semam, Aurélio Brito, o trabalho resultará na Carta Acústica de Fortaleza, pensada há quatro ano, mas somente agora, implementada.
"O documento mapeará os locais de maior ruídos na cidade e nos dará suporte para planejar qualquer intervenção seja no trânsito terrestre, ferroviário ou aéreo, seja na construção de equipamentos públicos ou privados", salienta Brito.
Segundo ele, a poluição sonora não compromete apenas o aparelho auditivo como todo o sistema endócrino. "O barulho suportável para os seres humanos é de 35 decibéis (dB)",diz.
Já a partir de 55 dB pode-se considerar uma fonte sonora como incômodo. Se este nível de ruído permanecer por um período de tempo longo, a produção pessoal pode cair e a sensação de mau-estar de quem está submetido a esta fonte sonora pode aumentar enormemente. Emissões sonoras entre 60 a 75 dB produzem estresse físico.
Este tipo de poluição sonora pode determinar uma hipertonia arterial (aumento da pressão sanguínea) e provocar doenças circulatórias, como o enfarte do miocárdio (ataque do coração) e serem a causa de úlceras estomacais. "A zoada de uma turbina de avião chega a 120 dB, imagine isso o tempo todo no seu ouvido?", questiona. O superintendente da Empresa Brasileira de infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Baltoré, confirma o estudo requisitado pelo MPF sobre a curva de ruídos no entorno do Pinto Martins. Entretanto, afirma que apenas se houver nova deliberação por parte do Governo Federal e Anac, o horário dos voos noturnos será mantido. "Somente uma pessoa reclamou com o barulho", diz.
DETERMINAÇÃO
Mudanças já a partir de 2011
A Carta Acústica de Fortaleza está em fase de formatação e será apresentada no dia 18 de junho, durante o Congresso Internacional de Acústica, a ser realizado no Cairo (Egito). A meta é que, baseado nesse estudo, as mudanças no espaço aéreo da cidade entrem em vigor a partir de 2011.
A proposta é polêmica, reconhece Aurélio Brito, no entanto, importante para a Capital que se prepara para a Copa do Mundo e também precisa investir na qualidade de vida de sua população. O estudo, informa, é pioneiro na América Latina. "Apenas os Estados Unidos e Europa possuem algo semelhante e fundamental para a população.
Trânsito
Além dos aviões, o trânsito de veículos também incomoda e muito a e causa poluição sonora assim como outras fontes de ruídos pela cidade afora, como as casas de shows, atividades industriais e ferrovias.
As informações constantes na Carta Acústica, destaca ele, permitirão a integração da informação importantes no Plano Diretor de Fortaleza. Elas servirão de base a decisões sobre as estratégias de intervenção ou mesmo sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora".
O trabalho recebe assessoria técnica do engenheiro eletrotécnico português Bento Coelho. Segundo ele, por meio de um programa de computador de predição acústica, os técnicos da Semam poderão monitorar o volume do som produzido em toda a Capital. "Vamos criar um mapa sonoro a partir da definição das áreas mais ruidosas de Fortaleza", pontua.
LÊDA GONÇALVES - REPÓRTER
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