Fiscalização das aeronaves é frágil e provoca riscos em MT

Muitos problemas que ocorrem no Estado não chegam ao conhecimento da Aeronáutica e Anac e não são investigados

Fernando Duarte

Da Redação - A Gazeta de Cuiabá

Com frequência, problemas em aeronaves em Mato Grosso passam à margem do conhecimento da Aeronáutica ou da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apesar da legislação brasileira exigir que todos os casos de incidentes aéreos sejam relatados aos órgãos competentes, nem sempre isso acontece. Mato Grosso tem a segunda maior frota do Brasil, com 964 aeronaves, perdendo apenas para São Paulo que possui mais de 3,6 mil. A quantidade de aviões justifica-se pelas dimensões do Estado e pelas grandes lavouras que necessitam de defensivos agrícolas. E as aeronaves agrícolas e os aviões particulares são os responsáveis pela maioria dos 63 acidentes registrados nos últimos 10 anos (1999 a 2009).

O mais recente problema que não foi relatado ocorreu em Aripuanã (1.002 km a noroeste de Cuiabá), onde um bimotor Bandeirante apresentou uma avaria em uma das rodas do trem de pouso no dia 25 de fevereiro. Dois dias antes, o mesmo avião, pertencente a empresa Gensa com sede em Campo Grande (MS), apresentou situação semelhante no Aeroporto Marechal Rondon. Neste caso, no momento do pouso, o pneu esquerdo perdeu um parafuso com o impacto e a aeronave (com 15 passageiros) saiu da pista.

Esse fato só foi descoberto porque havia uma equipe de reportagem de A Gazeta na aeronave, que pôde fazer um registro fotográfico e relatar detalhes do caso. "Não dá para saber quantos problemas ocorrem no interior do Estado. É o piloto que faz o relatório", disse o funcionário de uma empresa aérea que não quis se identificar.

Quando ficou sabendo que o problema com o bimotor no Marechal Rondon não foi relatado, um piloto com mais de 15 anos de experiência estranhou o fato. "Não pode ser. Deve ter alguma coisa errada aí, eles tinham que saber, alguém tem que informar. Se há um problema, deve ser feito o relatório e até fotografar o que foi afetado para registro".

Outro funcionário de uma empresa de aviação explicou que "não tem como" os órgãos responsáveis deixarem nem mesmo um representante para cada pista homologada no país e, por isso, a informação é enviada somente pelo piloto. "O que tem que mudar não é a legislação, mas a cultura dos comandantes e dos proprietários das aeronaves. O piloto pensa que só porque informou tal incidente, vão cassar o registro dele ou reter a aeronave. Isso não acontece assim".

Investigação

- O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Sexta Região (Seripa VI) está levantando dados sobre o acidente com o bimotor em Cuiabá. O chefe do órgão (que é vinculado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa), Roberto Alves, afirmou que não houve comunicação com o setor sobre o acidente em Cuiabá e lembrou que "infelizmente" isso ocorre com frequência.

Alves disse que, dentre os motivos para os comandantes não informarem, está a falta de conhecimento sobre o assunto e o temor de que o currículo deles seja prejudicado. "Os problemas devem ser informados para que se possa fazer um cruzamento dos dados e evitar que aconteçam ocorrências repetitivas, falhas no mesmo componente. Na investigação, nós não focamos a culpa no piloto, não colocamos nem o nome dele no relatório".

A assessoria de imprensa da Anac divulgou uma nota informando que, por causa do "não reporte" do fato aos órgãos, "tanto o proprietário da aeronave quanto o piloto estão sujeitos à processo administrativo, que pode resultar em multa e até na cassação do certificado de aeronavegabilidade do avião e da licença do piloto".

Uso indevido

- Para cada tipo de voo há uma regulação específica da aeronave, podendo ser Transporte Público Regular (TPR); Transporte Público Não Regular (TPX), para táxi-aéreo e Transporte para Serviços Privados (TPP). Em cada tipo existe uma especificação operativa definida e diferente.

 

O que acontece é uma empresa de voo regular terceirizar uma aeronave que serve como táxiaéreo.

 

"Com isso, há grande chance de diminuir a segurança no voo. Um TPR não pode recorrer a um táxi-aéreo porque não está autorizada à fazer voos de carreira", afirmou um gerente operacional.

Mortes

- Grande parte dos acidentes com mortes em voos no Estado acontecem por irregularidades, que só são descobertas após as investigações. Em 13 de agosto de 1999, o piloto tentou decolar de uma rua em Guarantã no Norte (715 km ao norte de Cuiabá), quando se chocou contra um motociclista. O combustível que vazou do avião provocou o incêndio de uma residência e matou uma senhora. No dia 27 de novembro de 2001, uma parte da aeronave se desprendeu durante um voo partindo de Matupá (695 km ao norte da Capital), perdeu altitude e se chocou contra uma árvore. O piloto e os 3 passageiros morreram.

Em 2 de novembro de 2003, em Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá), um avião foi adaptado irregularmente para realizar semeadura no pasto e, como sofreu alterações aerodinâmicas ao tentar uma passagem baixa, colidiu a asa esquerda contra uma castanheira. Todos os 5 ocupantes morreram.

Dos 21 acidentes que ocorreram entre 2008 e 2009 em Mato Grosso, 9 foram por falha de motor em voo. Para que isso não aconteça, são necessárias manutenções periódicas nas aeronaves, não importando a idade dela, segundo especialistas. "O motor, a asa, a hélice de uma aeronave de 20 anos atrás é a mesma da atual, a mudança só está no painel. O que se deve atentar é com o tempo de uso, o número de ciclos do motor para fazer manutenção de qualidade".

Gol

- O maior acidente aéreo registrado no Estado aconteceu em setembro de 2007, quando o Jato Legacy se chocou com um boeing da Gol e provocou a morte de 154 pessoas. A Justiça Federal de Mato Grosso ainda não julgou o caso, onde controladores de voo e os pilotos norte-americanos do Legacy são acusados de terem contribuído para o acidente.