Pela denúncia, estatal cedeu melhores pontos em terminais sem licitação ou com editais dirigidos para beneficiar empresas
Bernardo Mello Franco - O Globo
BRASÍLIA. A Procuradoria Geral da República montou uma força-tarefa para investigar mais um foco de suspeitas de irregularidades na Infraero: o loteamento dos aeroportos para a instalação de lojas e restaurantes. Ações abertas em diferentes estados acusam a estatal de favorecer empresas que ocupariam pontos privilegiados nos terminais sem disputar licitações ou graças a editais direcionados para eliminar concorrentes. O problema teria se alastrado tanto que a cúpula do Ministério Público Federal em Brasília decidiu recrutar procuradores de diversas regiões para promover uma devassa nesses contratos em todo o país.
O grupo entra em funcionamento nas próximas semanas, ao mesmo tempo em que a Polícia Federal investiga a Infraero por suspeitas de fraude em obras de construção e ampliação de aeroportos.
O procurador escolhido para coordenar a força-tarefa é Alexandre Ribeiro Chaves, do Rio de Janeiro.
Segundo ele, a meta é acelerar a abertura de ações por improbidade administrativa contra dirigentes da estatal e comerciantes, além de exigir a desocupação dos espaços. Nos casos mais graves, as denúncias devem gerar investigações criminais por fraude e dispensa irregular de licitação.
- Durante muitos anos, a exigência de licitação foi sistematicamente ignorada pela Infraero.
Quem circula pelos aeroportos percebe que as mesmas lojas estão ali desde sempre. Em muitos casos, os vínculos têm elementos de improbidade e até criminais - afirma Chaves.
Só este ano, o problema já levou à abertura de ações de improbidade contra dirigentes ou exdirigentes da Infraero na Justiça Federal de pelo menos dois estados: Rio e Bahia. No Rio e em Pernambuco, indícios de corrupção na relação entre empresas e dirigentes da Infraero motivaram a instauração de investigações criminais, que correm em sigilo. No caso de Pernambuco, servidores da estatal respondem a um inquérito por supostas práticas de prevaricação e fraude em licitações.
- Ainda estamos levantando todos os casos, mas acredito que já existam investigações semelhantes abertas em quase todos os estados do país - revela o procurador Alexandre Chaves, que flagrou 107 lojas em situação irregular no Aeroporto Antonio Carlos Jobim.
Dois dirigentes da estatal já foram acusados
A investigação iniciada no Rio já deu origem a ações por improbidade contra dois ex-dirigentes da Infraero, Pedro Gilson Azambuja e Wellington Grizzi Nunes, além das empresas Cafés Finos (dona do Café Palheta) e Localiza Rent a Car. De acordo com o MP, ambas deveriam ter deixado o aeroporto em 2003, mas permaneceram nos pontos sem contrato por mais de um ano. "A área não foi devolvida à Infraero, passando a ser ocupada de modo informal e irregular", dizem as ações, que correm na 12ª Vara Federal do Rio.
Assim que o caso foi descoberto, os contratos vencidos teriam sido prorrogados sem licitação.
"Deve ser afastada desde já eventual alegação de boa-fé pelos concessionários. (...) Os réus, de forma dolosa, incorreram no ato de improbidade administrativa", conclui a acusação entregue à Justiça.
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