Carlos Alberto Canuto defende ampliação do transporte aéreo

Jornal da Câmara

 

Ao defender a ampliação do transporte aéreo regional no Brasil, o deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL) registrou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional, presidida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

O parlamentar também ressaltou que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que um plano para a promoção da aviação regional está sendo finalizado pelo governo. "Não sabemos se será apresentado ao Congresso na forma de projeto de lei ou de medida provisória. O fato é que a situação exige desta Casa mais empenho no debate do assunto do que até agora ela demonstrou ter", declarou Canuto.

Segundo o deputado, tramita há quase sete anos na Câmara projeto de lei do Senado que recria o adicional tarifário - contribuição destinada a financiar a operação de linhas aéreas economicamente inviáveis para o transportador, mas cuja manutenção interessa ao País. O parlamentar explicou que o adicional existiu, em termos diferentes do da proposta em tramitação, até o início desta década, quando deixou de ser recolhido pelas empresas aéreas em virtude de decisão judicial. De lá para cá, segundo Canuto, o número de cidades servidas por transporte aéreo regular sofreu redução superior a 20%.

Complementaridade

Ao ressaltar que não desejava reduzir o problema da aviação regional à ausência do adicional tarifário, ele destacou alguns pontos que considera importantes na discussão sobre o tema, como, por exemplo, de que maneira as empresas regionais e as grandes transportadoras podem atuar de modo complementar, não necessariamente concorrencial. "Algumas parcerias já estão em curso, o que talvez nos indique que tenhamos menos trabalho nessa área do que poderíamos supor", disse.

Carlos Alberto Canuto também sugeriu que os parlamentares analisem a possibilidade de se aumentar a participação do capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo regional; de se investir recursos da Cide na modernização da infraestrutura aeroportuária que serve cidades de pequeno e médio portes; de se garantir que as empresas regionais tenham mais acesso aos aeroportos centrais; e quais os benefícios tributários e creditícios a legislação pode conceder, temporariamente, para o fortalecimento dessa indústria.

Nordeste

O parlamentar destacou ainda o potencial da região Nordeste para receber o transporte aéreo regional. "Temos dezenas de roteiros extraordinários, praias lindíssimas, áreas do interior de rara beleza e exotismo, enfim, um mundo de atrações a oferecer aos paulistas, cariocas, gaúchos, mineiros e, claro, aos turistas estrangeiros. As belezas estão lá. Faltam os meios para se chegar até elas", lamentou.