Anac usa Air France na política de tarifas aéreas

Cláudio Magnavita

A diretora-geral da Air France no Brasil, Isabelle Birem, escolheu uma estranha forma para comemorar o quinto aniversário da aprovação da aquisição da KLM pela Comissão Europeia. Cinco anos depois da histórica data, em um mesmo 11 de fevereiro, ela pousou em Brasília para participar da audiência pública na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Aliou-se à agência na defesa da liberação das tarifas Aéreas internacionais. A mesma empresa condenada no ano passado na Justiça americana a pagar multa milionária por formação de cartel, tenta no Brasil agir como "defensora do consumidor".

Representante legal da Societé Air France e KLM/Cia Real Holandesa de Aviação, Birem demonstrou ter conhecimento prévio das regras da audiência, já que foi a única que chegou com uma apresentação em Power Point, já cronometrada para os sete minutos que lhe foram designados "apenas na hora" pela mesa diretora da audiência. Quando começou a falar, sua palestra já estava previamente instalada no computador da agência. Por coincidência, no mesmo dia que a nova Alitalia, empresa caçula do grupo, recebia autorização da própria agência para o seu funcionamento jurídico no Brasil. Tudo concedido em prazo supersônico.

Madame Birem conseguiu uma proeza. Foi opositora dos maiores sindicatos de trabalhadores da aviação: Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sindicato dos Aeroviários, Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e de representantes dos setores do turismo, da área acadêmica (entre eles um ex-diretor da própria Anac), além da maior companhia Aérea brasileira, a TAM, com quem teve vôos compartilhados e que foi transformada em neo-adversária pelos franceses.

Os slides previamente instalados no computador da Anac trouxeram à tona uma confissão das artimanhas que as companhias Aéreas europeias utilizam para burlar as bandas tarifarias que limitam as margens de desconto. Madame Birem afirmou que os passageiros são conquistados com o oferecimento de vantagens embutidas nas tarifas, como pernoite em hotel, diárias de carros, sorteios e parcelamentos sem juros no cartão. Na prática, sinalizou que a atual norma de banda tarifaria é ilusória e que ninguém respeita, realizando malabarismos para atrair mais passageiros. Também negou os 3,3 bilhões de euros que a empresa recebeu na década de 90 do governo francês.

Em sua exposição, Isabelle tentou mostrar que os custos na França são equivalentes ao Brasil, principalmente os tributários. Deixou de fazer um comparativo do poder aquisitivo gaulês com o tupiniquim. Se comparasse o salário mínimo dos dois países, comprovaria a força do seu mercado cativo na Europa, capaz de dar musculatura para que a Air France-KLM tenha caixa para acordos impensáveis para a realidade brasileira. Por exemplo, a companhia Aérea francesa pagou, em 2008, ao governo americano a bagatela de US$ 330 milhões depois de se declarar culpada perante o Departamento de Justiça americano de crimes de conspiração cometidos durante vários anos.

– Chega ser irônico, que a representante legal de uma ré confessa nos Estados Unidos, multada por prejudicar o consumidor, venha agora abaixo da linha do Equador se portar como uma defensora do cliente – afirmou um dos presentes à audiência.

Isabelle Birem já foi denunciada à Anac, pois a Air France adotava a venda de passagens Aéreas mais baratas na internet, excluindo o acesso tarifário para os agentes de viagens ao preço oferecido ao publico final. A ação da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) foi o que colocou ordem na casa.

Segundo estimativas do mercado de turismo, que leva em conta o número de voos e a demanda para a Europa, a Air France deve remeter anualmente mais de US$ 200 milhões do Brasil para a França, sem incluir nesta conta a KLM e agora a Alitalia, que passa a ter participação societária do grupo. O Brasil tem que fabricar e exportar 25 mil automóveis populares só para equilibrar a balança comercial das remessas anuais da companhia francesa para a sua matriz.

A operação da Air France-KLM, ao incorporar os voos da Alitalia, resultará em mais de 30 voos semanais entre o Brasil e a Europa. O mais grave é que a coluna vertebral do faturamento da TAM para a Europa é o voo de Paris, operado com três frequências diárias. Uma concorrência predatória nesta rota poderá trazer um desequilíbrio à empresa brasileira. Enquanto a França representa 40% da receita da TAM para a Europa, os voos para o Brasil representam menos de 1% do faturamento mundial da Air France. A banda tarifaria é um instrumento de isonomia e que permite proteger as empresas brasileiras da concorrência predatória. Com a empresa de bandeira enfraquecida, as internacionais sobem as suas tarifas.

Madame Birem conseguiu, na Anac, ser um verdadeiro elefante em uma loja de cristais.

– Esses cargos de gerentes gerais são temporários e são raros os que procuram fixar raízes nos países nos quais serviram de forma transitória, como foi o caso de Joseph Halfin, um dos melhores diretores gerais que a Air France já teve no país – diz um ex-diretor da Varig.

No dia 28 de janeiro, Birem assinou uma carta pedindo o desligamento do quadro associativo do Snea. Não levou em conta o fato de ser a Air France a última companhia ainda viva que assinou a ata de fundação do sindicato em 1933. Alegou falta de caixa para pagar a mensalidade da instituição devido à crise mundial e pediu para cancelar o boleto de cobrança.