Roberta Campassi
A BRA entrou com pedido de recuperação judicial na noite de segunda-feira, depois de ter suspendido todos os seus vôos no dia sete deste mês. Segundo Danilo Amaral, vice-presidente de relações institucionais da empresa, o movimento não marca o fim da negociação entre a companhia aérea, seus credores e fundos de investimentos em busca de uma solução para a crise financeira.
"Foi uma medida para proteger a empresa de um pedido de falência", afirmou Amaral. "Os fundos entenderam que a BRA estava muito vulnerável e preferiram ficar protegidos." Ao todo, sete grupos detêm participação na companhia: Goldman Sachs, Gávea Investment, Development Capital, Bank of America, Darby Investments, HBK e Millenium Global. Os principais acionistas são os irmãos Walter e Humberto Folegatti, com mais de 50% do capital.
A companhia vinha negociando, com os sócios, um novo aporte de pelo menos US$ 30 milhões. Com os credores, segundo Amaral, está negociando a conversão de dívidas em participação acionária.
Os débitos da BRA são estimado em US$ 100 milhões, segundo fontes próximas à empresa. O pedido foi protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperação de São Paulo, cujo juiz é Alexandre Alves Lazzarini. Se ele aceitar o requerimento, a BRA ficará protegida de ações judiciais por parte dos credores. Lazzarini conduz atualmente a recuperação da Vasp e esteve à frente do processo da Parmalat.
A BRA é a terceira companhias aérea a entrar com pedido de recuperação judicial - antes vieram Varig e Vasp. A empresa contratou o escritório Felsberg e Associados para cuidar do caso.
A companhia aérea poderá ter suspensas todas as autorizações para operar rotas domésticas, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir do início de dezembro. Conforme a legislação do setor, quando uma companhia deixa de operar rotas por 30 dias, a ANAC pode cancelar as concessões. No caso de rotas internacionais, o prazo é de 180 dias. Nenhum assessor da agência foi encontrado para comentar o assunto.
A BRA abandonou suas operações por falta de caixa e endividamento. A empresa colocou 1,1 mil funcionários em aviso prévio e deixou de atender 70 mil passageiros.
A empresa vinha apresentando diversos problemas operacionais, inclusive devido à falta de manutenção de aeronaves, mas a suspensão dos vôos pegou o mercado de surpresa. Isto porque a BRA recebeu um aporte de R$ 180 milhões dos fundos de investimentos, em dezembro de 2006.
Dias após o abandono dos vôos, a BRA firmou um acordo, intermediado pela ANAC, por meio do qual OceanAir passou a fazer vôos fretados para atender quem tinha pacotes comprados junto à operadora PNX, que pertence aos irmãos Folegatti e era atendida pela BRA.
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