Aviões também são usados para viagem particular

LETÍCIA SANDER
PEDRO DIAS LEITE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

Além dos compromissos oficiais, os ministros também aproveitam os aviões oferecidos pelo governo para retornar a seus Estados de origem nos finais de semana.

Muitas vezes, utilizam compromissos oficiais como pretexto, apesar de o uso das aeronaves da Força Aérea Brasileira para a volta para casa ser permitido por um decreto assinado em 2002.

Ao menos oito ministros admitiram que voltam nos finais de semana para seus Estados, onde muitas vezes moram suas famílias e amigos, em aviões da Aeronáutica.

Alguns marcam compromissos em suas bases na quinta, na sexta ou na segunda-feira, para que seja possível conciliar a agenda de trabalho com afazeres particulares.

No final da semana que passou, Tarso Genro (Justiça) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) estavam em seus Estados, respectivamente Rio Grande do Sul e Minas Gerais, para agendas de seus ministérios na sexta-feira. Tarso voltaria para Brasília no sábado de manhã, segundo sua assessoria.

Questionado na quarta-feira se costumava utilizar aeronaves da FAB para voltar para casa, mesmo sendo autorizado por decreto, Tarso respondeu que "é uma matéria [jornalística] muito primária saber se um ministro usa uma prerrogativa legal". Depois, disse que, sempre que vai a seu Estado, tem algum compromisso.

A Folha enviou os questionamentos aos 37 ocupantes de cargos com status de ministro – 28 responderam.

Um dos recordistas entre os que responderam é o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. De janeiro a junho, voou 24 vezes em aviões da Aeronáutica para ir a Minas Gerais, seu Estado. Foram 14 finais de semana.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, célebre pelo polêmico conselho "relaxa e goza" aos passageiros, fez quase a metade de seus vôos em aviões da FAB, contando idas para São Paulo e viagens exclusivamente para tarefas relacionadas às suas funções no comando da pasta. Dos 50 trechos (ida ou volta) desde o final de março, 24 foram foram percorridos em aviões oficiais.

Outro que deu declaração desastrada sobre o caos aéreo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que atribuiu os problemas à “prosperidade", está em férias. Sua assessoria de imprensa não respondeu aos questionamentos, mas ao menos uma vez é sabido que Mantega voltou para São Paulo em avião do governo.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também utilizou aviões da FAB para viajar a Porto Alegre em quatro oportunidades neste ano.

Vinte disseram "jamais" utilizar aeronaves da FAB para voltar aos seus Estados de origem. O advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, foi um deles, mas defendeu quem faça uso do benefício. "Registre-se que o decreto nº 4.244 prevê a possibilidade de utilização por ministro de aeronave da FAB para o local de sua residência, quando for de origem estranha a Brasília. Portanto o que se tem aqui é a utilização em razão do serviço que ocorre em Brasília e não para fins pessoais", disse, em resposta encaminhada por suas assessoria.

O decreto foi editado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, depois do escândalo de uso de aviões da FAB para viagens de lazer de ministros a destinos como Fernando de Noronha, Salvador e Ilhéus. Baixado em 22 de maio de 2002, autoriza, em seu artigo 4º, "a utilização de aeronaves da FAB para os "deslocamentos para o local de residência permanente" dos ministros de Estado", como ressaltou o corregedor-geral da União, Jorge Hage, por meio de sua assessoria de imprensa.