Renato Sayão sugere abertura de inquérito militar para apurar falhas de controladores
Para delegado, pilotos do Legacy dificilmente seriam condenados, pelo fato de o acidente ser tipificado como crime de homicídio culposo
SILVIO NAVARRO
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
No depoimento de estréia da CPI do Apagão Aéreo, o delegado da Polícia Federal Renato Sayão afirmou que, apesar de ter indiciado apenas os pilotos do Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro, ele considera que a culpa pelo acidente "pode ser dividida" com o controle de tráfego aéreo e sugeriu a abertura de um inquérito militar para apurar as falhas dos controladores.
"Pode-se dividir a culpa do acidente entre a falha de navegação do espaço aéreo e a conduta dos pilotos", resumiu.
Em sessão de cerca de cinco horas, Sayão explicou os motivos que o levaram a concluir que houve "atentado culposo contra a segurança do transporte aéreo", crime tipificado no Código Penal (equivalente ao homicídio culposo). O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, a quem cabe apresentar ou não denúncia.
O choque do Legacy da Excel Air com o Boeing da Gol deixou 154 mortos -o maior desastre da aviação no país. Os pilotos do Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, estão nos EUA. Negam imprudência ou negligência e culpam as falhas de controle aéreo. Se fossem condenados, pegariam de um a 12 anos de prisão. "Mas o crime é culposo, dificilmente alguém vai ser preso por isso", disse Sayão.
Pressionado pela oposição, Sayão explicou que não aprofundou a investigação sobre os controladores porque eles são militares. Mas disse que as regras não foram seguidas pelos sargentos da Aeronáutica: "A conduta dos pilotos, por si só, já seria motivo para o acidente".
Segundo Sayão, os pilotos "desligaram, de forma não intencional" o transponder (equipamento que permite o funcionamento do sistema anticolisão): "O desligamento significa um suicídio".
O delegado revelou uma prova ainda inédita, um interrogatório por telefone com os pilotos, feito pelo comandante do Cindacta-4 (Manaus) logo depois do pouso do Legacy. Ao questionar se o sistema anticolisão estava ligado, a resposta dos pilotos foi não. Em seguida, eles mudaram a versão, dizendo que o sistema estava ligado.