Em dois dias, força-tarefa prepara esboço da estrutura do novo órgãoque coordenará controle aéreo. Infra-estrutura não será alterada
Pedro Paulo Rezende
Da equipe do Correio Braziliense
Uma força-tarefa, comandada pelo chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, trabalha, a toque de caixa, na preparação de um estudo para estabelecer a estrutura do futuro organismo civil que coordenará as atividades de controle de vôo no país. O contingente principal está reunido na sede do Decea, no Rio de Janeiro, mas todos os comandantes e pessoal administrativo dos cinco centros integrados de defesa aérea e controle do espaço aéreo foram convocados para fornecer informações.
O objetivo é preparar o documento até a manhã de hoje, para que possa ser apreciado pelo presidente Lula durante a reunião, marcada a princípio para a tarde, com os ministros da Defesa, Waldir Pires, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Com base nas propostas da Aeronáutica e do Planejamento, a Casa Civil da Presidência da República preparará uma medida provisória, que poderá ser encaminhada para o Congresso ainda nesta semana. Para se ter idéia da urgência, previa-se, anteriormente, um prazo de um ano para a tarefa realizada em apenas dois dias.
Custo alto
A formação do grupo de trabalho foi um dos resultados concretos da reunião do Alto Comando, convocada pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito, na manhã de sábado. Alguns pontos da nova proposta já estão definidos. O mais importante deles é que a atual infra-estrutura não será duplicada num modelo parecido com o da Suíça. “Isso implicaria num custo de US$ 11 bilhões, que o país não pode suportar”, justificou uma fonte da Aeronáutica. Cada Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (Cindacta) dispõe de duas salas, uma monitora o tráfego militar, a outra, os vôos civis. Atualmente, ambas as atividades são conduzidas, majoritariamente, por militares.
No novo sistema, a sala de controle de tráfego aéreo será operada por civis. A defesa aérea continuará a cargo do Decea, que administrará e fará a manutenção de toda a infra-estrutura do novo modelo, incluindo radares, sistemas de comunicação e de monitoramento. As torres de controle dos aeroportos serão operadas apenas por civis, exceto nos aeroportos que compartilham suas pistas com instalações da Aeronáutica, caso de Brasília, Cumbica (Guarulhos, SP), Galeão, Santos-Dumont (Rio de Janeiro), Salvador Recife, Natal e Manaus, entre outros. Nesses, o controle misto será mantido, com militares e civis operando, em atividades separadas, na mesma sala.
Para não haver paralisação, num primeiro momento, o controle de vôo será operado por militares. Depois da estruturação do novo organismo civil, será aberto concurso de títulos para ocupação das vagas, aberto a todos os que queiram, inclusive a militares que passaram para a reserva. Os controladores militares poderão participar e, caso aprovados, irão continuar trabalhando até a convocação pela comissão de seleção e recrutamento. Nesse momento, darão baixa da Aeronáutica e deverão entregar os imóveis funcionais que ocupam. Caberá ao controlador de vôo decidir se vai permanecer ou não na FAB. Se preferir ficar, passará para a Defesa Aérea.
A PROPOSTA
O que muda
O Sistema atual é unificado e gerenciado por militares. A proposta prevê um organismo civil para o controle do espaço aéreo. Os militares permanecerão no controle das atividades de defesa aérea
Como será a transição
Num primeiro momento, o controle de vôo será operado por militares.
Depois da estruturação do novo organismo civil, será aberto concurso de títulos para ocupação das vagas, aberto a todos os que queiram participar.
As vagas posteriores serão preenchidas por concurso público.
O que passa para o novo órgão
As torres de controle em aeroportos que não são compartilhados pela Defesa Aérea. A Aeronáutica será responsável pelas atividades de manutenção de equipamentos
Pedro Paulo Rezende
Da equipe do Correio Braziliense
Uma força-tarefa, comandada pelo chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, trabalha, a toque de caixa, na preparação de um estudo para estabelecer a estrutura do futuro organismo civil que coordenará as atividades de controle de vôo no país. O contingente principal está reunido na sede do Decea, no Rio de Janeiro, mas todos os comandantes e pessoal administrativo dos cinco centros integrados de defesa aérea e controle do espaço aéreo foram convocados para fornecer informações.
O objetivo é preparar o documento até a manhã de hoje, para que possa ser apreciado pelo presidente Lula durante a reunião, marcada a princípio para a tarde, com os ministros da Defesa, Waldir Pires, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Com base nas propostas da Aeronáutica e do Planejamento, a Casa Civil da Presidência da República preparará uma medida provisória, que poderá ser encaminhada para o Congresso ainda nesta semana. Para se ter idéia da urgência, previa-se, anteriormente, um prazo de um ano para a tarefa realizada em apenas dois dias.
Custo alto
A formação do grupo de trabalho foi um dos resultados concretos da reunião do Alto Comando, convocada pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito, na manhã de sábado. Alguns pontos da nova proposta já estão definidos. O mais importante deles é que a atual infra-estrutura não será duplicada num modelo parecido com o da Suíça. “Isso implicaria num custo de US$ 11 bilhões, que o país não pode suportar”, justificou uma fonte da Aeronáutica. Cada Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (Cindacta) dispõe de duas salas, uma monitora o tráfego militar, a outra, os vôos civis. Atualmente, ambas as atividades são conduzidas, majoritariamente, por militares.
No novo sistema, a sala de controle de tráfego aéreo será operada por civis. A defesa aérea continuará a cargo do Decea, que administrará e fará a manutenção de toda a infra-estrutura do novo modelo, incluindo radares, sistemas de comunicação e de monitoramento. As torres de controle dos aeroportos serão operadas apenas por civis, exceto nos aeroportos que compartilham suas pistas com instalações da Aeronáutica, caso de Brasília, Cumbica (Guarulhos, SP), Galeão, Santos-Dumont (Rio de Janeiro), Salvador Recife, Natal e Manaus, entre outros. Nesses, o controle misto será mantido, com militares e civis operando, em atividades separadas, na mesma sala.
Para não haver paralisação, num primeiro momento, o controle de vôo será operado por militares. Depois da estruturação do novo organismo civil, será aberto concurso de títulos para ocupação das vagas, aberto a todos os que queiram, inclusive a militares que passaram para a reserva. Os controladores militares poderão participar e, caso aprovados, irão continuar trabalhando até a convocação pela comissão de seleção e recrutamento. Nesse momento, darão baixa da Aeronáutica e deverão entregar os imóveis funcionais que ocupam. Caberá ao controlador de vôo decidir se vai permanecer ou não na FAB. Se preferir ficar, passará para a Defesa Aérea.
A PROPOSTA
O que muda
O Sistema atual é unificado e gerenciado por militares. A proposta prevê um organismo civil para o controle do espaço aéreo. Os militares permanecerão no controle das atividades de defesa aérea
Como será a transição
Num primeiro momento, o controle de vôo será operado por militares.
Depois da estruturação do novo organismo civil, será aberto concurso de títulos para ocupação das vagas, aberto a todos os que queiram participar.
As vagas posteriores serão preenchidas por concurso público.
O que passa para o novo órgão
As torres de controle em aeroportos que não são compartilhados pela Defesa Aérea. A Aeronáutica será responsável pelas atividades de manutenção de equipamentos
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