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Brasília - "Há informações circulando no meio político de que o governo não quer a instalação da CPI do Apagão Aéreo devido a supostos superfaturamentos que poderiam ser encontrados na Infraero", afirmou, nesta quinta-feira, o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja , ao ser questionado sobre os motivos que levaram a base do governo Lula a suspender, no plenário da Casa, a instalação da comissão parlamentar de inquérito. O PPS, em conjunto com o PSDB e PFL, vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir o funcionamento da CPI.
Coruja disse que, a não ser que haja algo de muito errado no sistema de controle aéreo nacional que possa atingir politicamente o governo, não haveria motivo para a base do presidente barrar a CPI. "Nós queremos apenas investigar e esclarecer os motivos do caos aéreo que atingiu o país para que possamos apresentar sugestões para a solução do problema. Eles alegam que não há motivação para a CPI. Ora, se o caos nos aeroportos, os atrasos freqüentes nos vôos e a um acidente aéreo que vitimou mais de 150 pessoas não é assunto de interesse nacional, o que é? A votação de medidas provisórias de crédito suplementar para ministérios?", indagou o líder PPS.
O Tribunal de Contas da União já constatou recentemente, irreguladades, incluindo superfaturamento, em obras de aeroportos administrados pela Infraero. No aeroporto de Vitória, por exemplo, relatório do TCU mostra que o valor absoluto dos sobrepreços chega a R$ 34.601.608,49, enquanto o superfaturamento constatado com o fornecimento, a montagem de equipamentos e a contratação de serviços técnicos e profissionais foi de R$ 2.384.747,85. De acordo com o documento, foram analisados 20 itens, sendo constatadas várias irregularidades. Entre elas, estão a falta de disponibilização do projeto básico aos licitantes que participaram da fase de habilitação; a ausência de divulgação, previamente à fase de habilitação, dos critérios de avaliação das propostas técnicas; a falta de fixação de limites para subcontratação; entre outros problemas.
Protesto e Supremo
Em protesto contra a manobra articulada pela base do governo Lula para impedir a instalação da CPI , os deputados do PPS se retiraram do plenário durante a votação de recurso do PT que suspendeu a instalação da comissão. O líder do PPS anunciou que o partido se declarava em obstrução e afirmou: "Já que não há respeito as minorias, deixaremos os governistas sozinhos no plenário". A atitude do PPS foi acompanhado pelas bancadas do PSDB e PFL.
Até sexta-feira os três partidos da oposição ingreassam no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para garantir a instalação e o funcionamento da CPI. Coruja argumenta que todos os requisitos para criação da comissão foram obedecidos, inclusive, o recolhimento do número mínimo de assinaturas de parlamentares, que é de 171. Esse teto foi ultrapassado. 211 deputados subscreveram a CPI para investigar as causas e os responsáveis pelos transtornos causados pelos atrasos nos vôos, além das circunstâncias do acidente com o avião da Gol que matou 154 pessoas em setembro do ano passado.
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