Pular para o conteúdo principal

TRF revoga decisão que barrava aviões grandes em Congonhas

Juiz havia determinado proibição de pousos e decolagens para 3 modelos de aviões. Para desembargador federal, medida 'viola os princípios da razoabilidade'.

Do G1, em São Paulo

O desembargador federal Antonio Cedenho acatou quarta-feira (7) recurso apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e revogou a decisão que proibia que três modelos de aeronaves realizassem pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Congonhas a partir de quinta-feira. Com a decisão, Congonhas poderá voltar a receber os aviões modelos Fokker 100, Boeing 737-700 e 737-800.

O despacho contraria a determinação do juiz Ronald de Carvalho Filho, da 22ª Vara Cível Federal, que na segunda-feira (5) havia proibido operações dos três tipos de aeronave. A interdição para os três tipos de aeronaves aconteceu com base em pedido do Ministério Público Federal, que ainda não desistiu da interdição da pista principal do aeroporto. Em seu despacho desta quarta-feira, Cedenho diz que a decisão anterior "não merece prosperar, na medida em que viola os princípios da razoabilidade, bem como da continuidade dos serviços públicos". Segundo a Anac, 10 mil passageiros seriam prejudicados caso a medida seja colocada em operação.

Cedenho diz ainda que é "legítima a preocupação do Ministério Público Federal com a possibilidade de eventuais acidentes no Aeroporto de Congonhas em decorrência de aquaplanagem."

O desembargador baseia-se no fato de a pista principal de Congonhas já ser interditada quando chove na cidade, antes mesmo da determinação do juiz. Ele acredita que, com isso "as situações de risco (...) já se encontram devidamente resguardadas pela manutenção do procedimento de interrupção, adotado pela Anac".

A Anac e a Infraero decidiram, na terça-feira, entrar no Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP) com um agravo de instrumento e, também, com um pedido de reconsideração da medida direcionado ao juiz. Na quarta, ambas entraram ainda com um pedido de liminar no TRF.

Além disso, já estão sendo estudadas medidas para deslocar metade dos 629 pousos e decolagens que ocorrem todos os dias em Congonhas para os aeroportos Campinas e Guarulhos, percentual que corresponde aos pousos e decolagens de Fokker 100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800. Anac e Infraero querem deslocar 20% deles para Guarulhos e 2% para Campinas.

Interdição

O Ministério Público Federal (MPF) ainda tenta na Justiça interditar a pista principal de Congonhas até que ela seja reformada. O aeroporto poderia continuar funcionando, porém somente com a pista auxiliar operando. A reforma já está prevista, mas para começar no dia 26 de fevereiro, pela pista auxiliar. O MPF quer que a reforma comece imediatamente e pela pista principal.

Os procuradores questionam ainda a recente reforma no aeroporto. Para eles, os fingers (corredores de acesso entre a sala de embarque e a aeronave) mais próximos da pista aumentam a necessidade de uma reforma da pista, pois em uma derrapagem o avião pode atingi-los.

Nesta quarta-feira (7), os procuradores Fernanda Taubemblatt e Márcio Schusterschitz, que cuidam do caso, buscavam os documentos que ajudaram o desembargador Cedenho em sua decisão para utilizá-los no processo em curso na Justiça.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Avião da TAM retorna após decolagem

Jornal do Commercio SÃO PAULO – Um avião da TAM, que partiu de Nova Iorque em direção a São Paulo na noite de anteontem, teve que retornar ao aeroporto de origem devido a uma falha. Segundo a TAM, o voo JJ 8081, com 196 passageiros a bordo, teve que voltar para Nova Iorque devido a uma indicação, no painel, de mau funcionamento de um dos flaps (comandos localizados nas asas) da aeronave. De acordo com a TAM, o avião passou por manutenção corretiva e o voo foi retomado à 1h28 de ontem, com pouso normal em Guarulhos (SP) às 10h38 (horário de Brasília). O voo era previsto para chegar às 6h45. A companhia também informou que seu sistema de check-in nos aeroportos ficou fora do ar na manhã de ontem, provocando atrasos em 40% dos voos. O problema foi corrigido.

Empresa dona de helicóptero que transportava Boechat não podia fazer táxi aéreo e já havia sido multada por atividade irregular, diz Anac

Agência diz que aeronave só podia prestar serviços de reportagem aérea e qualquer outra atividade não poderia ser realizada. Multa foi de R$ 8 mil. Anac abriu investigação. Por  G1 SP A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que o helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera no início da tarde desta segunda-feira (11), em que o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci morreram, não podia fazer táxi aéreo, mas sim prestar serviços de reportagem aérea. Ainda segundo a Anac, a empresa foi multada, em 2011, por atividade irregular. Helicóptero prefixo PT-HPG que se acidentou na Anhanguera — Foto: Matheus Herrera/Arquivo pessoal "A empresa RQ Serviços Aéreos Ltda foi autuada, em 2011, por veicular propaganda oferecendo o serviço de voos panorâmicos em aeronave e por meio de empresa não certificada para a atividade. Essa atividade só pode ser executada por empresas e aeronaves certificadas na modalidade táxi aéreo. A autuação foi definida em R$ 8 mil

A saga das mulheres para comandar um avião comercial

Licenças concedidas a mulheres teêm crescido nos últimos anos, mas ainda a passos lentos. Dificuldades para ingressar neste mercado vão do alto custo da formação ao machismo estrutural Beatriz Jucá | El País Quando Jaqueline Ortolan Arraval, 50 anos, fez a primeira aula experimental de voo, foi mais por curiosidade do que por qualquer pretensão de virar piloto de avião. Era início dos anos 1990 e pouco se via mulheres comandando grandes aeronaves comerciais no Brasil. "Eu achava que não era uma profissão pra mim", conta. Ela trabalhava no setor processual em terra de uma grande companhia aérea, e o contato constante com colegas que estudavam aviação lhe provocaram certo fascínio. Perguntava tanto sobre a experiência de voo que um dia um amigo lhe convidou para acompanhá-lo em uma das aulas. A curiosidade do início se tornou um sonho profissional, e Jaqueline passou a frequentar aeroclubes e trabalhar incessantemente para conseguir pagar as caras aulas de aviação e acumul