Participação da Infraero em aeroportos deve ser dissolvida, diz Quintela

Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, deu informação nesta terça (25).

Estatal tem 49% de participação em 5 aeroportos sob concessão.


Gabriel Luiz | G1 DF

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse nesta terça-feira (25) que o governo já tomou a decisão de vender a participação da Infraero nas concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ). De acordo com ele, a intenção é decidir até o fim de 2016 quando a saída da estatal será feita.


Ministro Mauricio Quintella durante entrevista em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Ministro Mauricio Quintella durante entrevista em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)

“Já é uma decisão tomada. A Infraero deverá ter seu capital dissolvido nos aeroportos concessionados”, afirmou Quintellla durante entrevista em que apresentou nova pesquisa sobre avaliação de aeroportos brasileiros, em Brasília.

Segundo o ministro, a decisão vai depender da situação econômica da Infraero e das condições do mercado.

“Em alguns casos, o governo pode entender que não vale a pena sair agora, para não dissolver neste momento. Em outros, a avaliação de mercado pode sugerir que sim, que eu agora já dissolva totalmente a parte”, continuou o ministro.

A Infraero tem 49% de participação nos 5 aeroportos sob concessão. Os outros 51%, e o controle da concessão, pertencem aos grupos privados que venceram os leilões, que ocorreram em 2012 e 2013.

Esses 5 aeroportos estavam entre os mais rentáveis sob controle da estatal, que acabou perdendo receitas após o leilão deles. Além disso, como sócia, a estatal também precisa investir recursos nas obras de ampliação e melhoria desses terminais, o que exige repasses de recursos pelo governo. Com a crise econômica, a queda da arrecadação e o desequilíbrio das contas públicas, o governo Michel Temer pretende agora se desfazer das participações da Infraero.

Novos leilões

 
Além disso, o governo Temer já havia anunciado que não exigiria mais a participação da Infraero nos próximos leilões de aeroportos. A exigência vigorou nos leilões feitos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

A próxima rodada deve leiloar os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, hoje administrados pela Infraero. A previsão é que o governo arrecade pelo menos R$ 3 bilhões com o leilão.

Em 2013, o ex-ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil Moreira Franco já tinha criticado o modelo de concessão que exige a participação do governo. "É um sacrifício para o país cumprir os 49%", disse à época. "É uma prática e um modelo que o governo adotou e ele tem ônus, tem peso para o governo. A Infraero não é uma empresa capitalizada e o Tesouro é que cobre isso", complementou.



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