Segundo Moreira Franco, melhorias e ampliações de terminais serão prioridades
Danielle Nogueira | O Globo
RIO - As licitações para a primeira leva de aeroportos regionais devem estar na rua em cerca de 60 dias, informou nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. O foco das licitações serão as obras de melhoria ou ampliação da infraestrutura dos terminais.
Moreira Franco não soube dizer quais as cidades que serão contempladas nesse primeiro momento. Segundo ele, a definição do primeiro grupo de aeroportos dependerá da velocidade da certificação ambiental pelos órgãos ambientais estaduais, pré-requisito para a realização das obras,
— Queremos nos próximos 60 dias estar com as licitações na rua. Mas esses aeroportos têm que passar por uma análise do órgão ambiental estadual. E evidentemente no Brasil esse é um problema lento — disse Moreira Franco, após participar de evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Coppe/UFRJ, no Rio.
O novo plano de aviação regional, anunciado semana passada, prevê investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em 270 aeroportos, a maior parte deles hoje administrados por estados e municípios.
Após a licitação das obras, alguns terminais poderão mudar de mãos. Uma possibilidade é que sejam feitas parcerias público-privadas. Um novo plano de outorgas será anunciado em breve com os parâmetros para que estados e municípios possam ser operadores aeroportuários.
No caso dos municípios, por exemplo, a ideia é que aqueles com Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) inferior a R$ 1 bilhão não possam administrar aeroportos. A nova Infraero Serviços poderá absorver esses terminais.
REDISTRIBUIÇÃO DE SLOTS
O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que também participou do evento, disse que a análise da capacidade do aeroporto de Congonhas para receber novos slots (permissão para pousos e decolagens) deverá ser concluída em cerca de 15 dias.
A partir daí, haverá uma redistribuição dos slots entre as companhias, seguindo critérios de pontualidade e regularidade dos voos.
— Estamos aguardando somente a definição técnica sobre a capacidade, por parte do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e também do aeroporto, pela Infraero, para ver como ele suporta os novos slots. Fechando a capacidade, em 15 dias ou nas próximas semanas teremos a definição — afirmou Guaranys.
As regras para ocupação dos slots foi alterada em julho pelo governo para atender a reivindicações de empresas aéreas que operam com poucos horários no terminal, como a Azul.
RIO - As licitações para a primeira leva de aeroportos regionais devem estar na rua em cerca de 60 dias, informou nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. O foco das licitações serão as obras de melhoria ou ampliação da infraestrutura dos terminais.
Moreira Franco não soube dizer quais as cidades que serão contempladas nesse primeiro momento. Segundo ele, a definição do primeiro grupo de aeroportos dependerá da velocidade da certificação ambiental pelos órgãos ambientais estaduais, pré-requisito para a realização das obras,
— Queremos nos próximos 60 dias estar com as licitações na rua. Mas esses aeroportos têm que passar por uma análise do órgão ambiental estadual. E evidentemente no Brasil esse é um problema lento — disse Moreira Franco, após participar de evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Coppe/UFRJ, no Rio.
O novo plano de aviação regional, anunciado semana passada, prevê investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em 270 aeroportos, a maior parte deles hoje administrados por estados e municípios.
Após a licitação das obras, alguns terminais poderão mudar de mãos. Uma possibilidade é que sejam feitas parcerias público-privadas. Um novo plano de outorgas será anunciado em breve com os parâmetros para que estados e municípios possam ser operadores aeroportuários.
No caso dos municípios, por exemplo, a ideia é que aqueles com Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) inferior a R$ 1 bilhão não possam administrar aeroportos. A nova Infraero Serviços poderá absorver esses terminais.
REDISTRIBUIÇÃO DE SLOTS
O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que também participou do evento, disse que a análise da capacidade do aeroporto de Congonhas para receber novos slots (permissão para pousos e decolagens) deverá ser concluída em cerca de 15 dias.
A partir daí, haverá uma redistribuição dos slots entre as companhias, seguindo critérios de pontualidade e regularidade dos voos.
— Estamos aguardando somente a definição técnica sobre a capacidade, por parte do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e também do aeroporto, pela Infraero, para ver como ele suporta os novos slots. Fechando a capacidade, em 15 dias ou nas próximas semanas teremos a definição — afirmou Guaranys.
As regras para ocupação dos slots foi alterada em julho pelo governo para atender a reivindicações de empresas aéreas que operam com poucos horários no terminal, como a Azul.
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