Cade deve condenar cinco companhias aéreas por cartel

RENATA AGOSTINI
MARIANA SCHREIBER

DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

A participação de nove companhias aéreas na formação de um suposto cartel no transporte de cargas está na pauta de julgamento da próxima sessão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no dia 28. Segundo apurou a Folha, a tendência é de condenação de cinco delas.

O caso começou a ser investigado em 2006 após delação da alemã Lufthansa, de acordo com fontes próximas às investigações - o Cade mantém sob sigilo a identidade da empresa.

A companhia confessou que fazia parte de um conluio com brasileiras e estrangeiras, que combinavam entre si o valor de um item chamado adicional de combustível, que compõe o preço do frete cobrado dos clientes.

Com esse acordo, em vez de concorrerem entre si - o que tenderia a baixar o preço do frete -, as empresas ofereciam tarifas mais altas aos clientes. Segundo a denúncia da Lufthansa, as empresas trocavam informações para elevar o adicional de combustível até o limite permitido pelo governo e definiam quando ele seria reajustado.

A taxa, que começou a ser cobrada em 1997, foi proibida pela Agência Nacional de Aviação Civil em 2010.

A Lufthansa se comprometeu a cooperar com as investigações em troca de imunidade administrativa e criminal -no chamado acordo de leniência. A empresa alemã já havia delatado o mesmo esquema na Europa e nos EUA.

Editoria de Arte/Folhapress

No Brasil, foram investigadas também Air France, KLM (atual Air France-KLM), ABSA Aerolíneas Brasileiras (atual TAM Cargo), Swiss, Alitalia, American Airlines, United Airlines e Varig Log. Quatro delas foram alvo de uma operação de busca e apreensão de documentos em 2007.

As acusações da delatora foram confirmadas pelas investigações conduzidas pela SDE (Secretaria de Defesa Econômica), órgão hoje incorporado ao Cade.

Em seu parecer, concluído em dezembro de 2009, a secretaria recomendou a condenação de todas as envolvidas com exceção da Lufthansa, beneficiada pelo acordo de leniência, e da suíça Swiss, adquirida pela companhia alemã um ano antes da delação. O órgão indicou ainda que deveriam ser condenados 10 dos 15 executivos suspeitos de envolvimento. O mesmo entendimento teve a Procuradoria do Cade.

Em fevereiro deste ano, Air France e KLM firmaram um acordo com o Cade, no qual assumem seu envolvimento e se comprometem a pagar R$ 14 milhões como compensação. Por isso, ficaram livres de condenação.

As demais companhias, contudo, não devem ser poupadas. A lei prevê pena de 0,1% a 20% do faturamento no ramo de carga - no caso da Varig Log, por exemplo, a multa pode ser de R$ 760 mil até R$ 228 milhões. Já os executivos terão multas de R$ 50 mil no mínimo.

Segundo envolvidos ouvidos pela Folha, a expectativa é de condenação ampla.

A chilena Lan Airlines, sócia da TAM, em documento enviado à CVM no ano passado, classificou o caso como "possível" perda. A maior dúvida é sobre a United Arlines: o Ministério Público Federal argumentou pela absolvição.

OUTRO LADO

Procuradas pela Folha, a maioria das empresas não quis se manifestar.

Apenas a United Airlines disse que "cumpre rigorosamente todas as leis de concorrência e que vai continuar se defendendo vigorosamente nessa matéria".

A TAM Cargo afirmou, por meio de nota, que não se manifestaria, "uma vez que o caso ainda está em análise no Cade".

A administradora judicial da massa falida da Varig Log disse que não saberia comentar o assunto porque não conhecia o caso.

A Lufthansa, que detém a Swiss, e o grupo Air France-KLM disseram apenas que não se pronunciariam. As quatro já fizeram acordo para ficar livre de punições.

Já a American Airlines não se manifestou até a conclusão desta reportagem.

A Folha tentou contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa da Alitalia, mas não obteve respostas.



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