Competição muda totalmente as regras de utilização do espaço aéreo e aeroportos de BH
Pedro Rocha Franco - Estado de Minas
Enquanto os treinadores das oito seleções participantes da Copa das Confederações montam os melhores esquemas em busca do título do torneio, uma equipe do Comando da Aeronáutica arma uma estratégia para que o espaço aéreo brasileiro funcione com segurança durante o evento e, principalmente, nos dias de jogos. A reordenação muda muitas das regras do setor e impõe uma série de transtornos para alguns dos principais usuários do espaço aéreo.
O plano de operação estará em vigor nos 15 dias do evento. Nesse período, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) serão responsáveis pelo funcionamento dos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Como os voos da aviação regular (comercial) não serão alterados, os órgãos vão coordenar a distribuição dos slots para aviação geral e regular os voos, distribuindo intervalos de tempo para pouso e decolagem.
Pelo critério de distribuição, 80% dos slots serão destinados para aviação comercial e para o transporte de chefes de Estado e governos estrangeiros, além das comitivas das seleções. O Comitê Organizador Local e as autoridades brasileiras terão à disposição 10% e os 10% restantes serão divididos entre aeronaves particulares e de táxi aéreo. Para voar, esses últimos precisam pedir a liberação antecipada no site do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (www.cgna.gov.br).
Segundo o Comando da Aeronáutica, o projeto foi traçado de forma a causar "o menor impacto sobre o transporte aéreo". Mas não é bem assim. Pilotos de aviões executivos terão que apresentar o plano de voo com 25 horas de antecedência. Até os tradicionais voos livres na Serra da Moeda serão vetados em dias de jogos.
Cinco aeroportos estarão envolvidos no esquema da Copa das Confederações em Minas: Confins, Carlos Prates, Pampulha, Ipatinga e Lagoa Santa. Outros quatro são apontados como alternativas – Galeão (RJ), Uberlândia, Araxá e Juiz de Fora. Cada um deles receberá de um a três tipos de voos. Por exemplo, em Confins ficará vetada a chamada aviação geral, enquanto em Lagoa Santa só poderão pousar e decolar aviões com os passageiros VIPs (delegações, chefes de Estados e governo etc.).
AÉREAS ESTRATÉGICAS
Em dias de jogos, o Comando da Aeronáutica estabelecerá uma série de regras de uma hora antes até quatro horas depois de a bola rolar. Três áreas serão ativadas em torno dos estádios de forma a diferenciar qual tipo de aeronave é permitida na região. Pelas regras, a vermelha terá tráfego proibido; a amarela restrito e a branca limitado.
Na área branca, formada por círculo com raio de 74 quilômetros em relação à pista do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, ficarão proibidos voos de treinamento, instrução, manutenção, acrobáticos, turísticos, reboque de faixas e pulverização agrícola, com foguetes, aeromodelos, veículos aéreos não tripulados (Vants), ultraleves, aeronaves experimentais, parapentes, paraquedas, planadores, balões e asa-deltas. Serão permitidos os voos que decolem ou pousem nos aeródromos ou helipontos localizados dentro da área branca. Voos que apenas cruzariam a área deverão passar por fora.
Todos os voos deverão ser identificados, com plano de voo aprovado e sob coordenação dos órgãos de controle do espaço aéreo na área branca, onde deverão manter o transponder (dispositivo de comunicação) ativado.
A fronteira amarela terá raio de 12,95 quilômetros em relação ao Mineirão. Nesse caso, serão autorizados somente voos de aeronaves envolvidas no evento, como as que fazem transporte de chefes de Estado e de governo, de delegações e passageiros VIPs, e as comerciais com destino ou origem no aeroporto da Pampulha. No último caso, será exigido o cumprimento dos requisitos de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Todos os passageiros e tripulantes terão que passar por inspeções definidas no programa de segurança aeroportuária.
POLICIAMENTO AÉREO
A regra mais rígida é válida para círculo de 7,4 quilômetros em torno do Mineirão. Serão liberadas somente aeronaves de segurança pública, militares e de resgate, sendo necessária autorização prévia do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). Caso não cumpram as ordens, as aeronaves ficam sujeitas a policiamento aéreo. Para isso, entre oito e 10 aeronaves devem monitorar o espaço aéreo 24 horas por dia.
A Força Aérea Brasileira (FAB) deve disponibilizar caças F-5M e A-29 Super Tucano, helicópteros H-60 Blackhawk, um avião-radar E-99 e aviões de reabastecimento em voo KC-130. Caças estarão de prontidão no caso de ação suspeita na área vermelha. "Os movimentos aéreos que descumprirem essas regras serão considerados suspeitos e estarão sujeitos às medidas de policiamento do espaço aéreo. Mesmo as identificadas e sob controle dos serviço de tráfego aéreo local, que modifiquem suas rotas sem autorização e rumem para áreas restritas, assim como aeronaves não identificadas, poderão ser classificadas como hostis", diz texto do Notam (notice to airmen, tradução para aviso aos navegadores) para usuários de Confins e Pampulha.
O planejamento repete ações adotadas na Rio+20. O mesmo padrão deve voltar a ser usado na Jornada Mundial da Juventude, Copa"2014 e nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
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