Do UOL, em São Paulo
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que o governo do Rio Grande do Norte mantém em construção desde a década de 1970, consta como um dos terminais que serão utilizados durante a Copa do Mundo de 2014, de acordo com a Matriz de Responsabilidades da Copa, assinada por União, Estados e Municípios em janeiro de 2010.
Para que a obra esteja concluída a tempo, porém, será necessário que uma pendência que já dura 16 anos e que não dá mostras de estar perto do fim seja encerrada nos próximos meses.
Trata-se da desapropriação da área onde as dependências do aeroporto tomarão lugar. Por enquanto, apenas uma das pistas de vôo está construída, falta fazer terminal de passageiros, estacionamentos e todas as demais estruturas que compõem um terminal aeroportuário.
Segundo informa reportagem de Roberto Lucena, na edição deste domingo do jornal Tribuna do Norte, da cidade de Natal (RN), o processo de desapropriação do terreno em São Gonçalo do Amarante é o mais longo na Justiça potiguar. Há 16 anos, o Estado começou a pagar indenizações a 313 expropriados do local. Dessas, 220 pessoas já receberam o valor devido, e o Estado já desembolsou cerca de R$ 3 milhões. Ainda resta pagar cerca de 76 pessoas que tinham terreno e um loteamento e cinco expropriados que contestaram o valor oferecido pelo Estado.
A legislação que rege as desapropriações visa facilitar o processo, impedindo que os expropriados contestem o mérito da atitude de força do Estado. Cabe aos proprietários desalojados apenas contestar os valores que o ente público se dispõe a pagar. E é isso que vêm fazendo há 16 anos os donos de terrenos onde será erguido o aeroporto. E o Estado do Rio Grande do Norte mostrou-se incapaz até agora de oferecer valores que convençam a Justiça da conveniência da oferta.
A verdade é que nem o próprio governo está tão certo de que poderá resolver o problema a tempo e de que o novo terminal estará pronto a tempo de operar durante a Copa. Por isso, ele mesmo já investiu R$ 16,4 milhões na reforma do aeroporto antigo de Natal, o Aeroporto Internacional Augusto Severo, para assegurar a estrutura necessária para a cidade sediar o Mundial.
Essas obras ficaram a cargo da Infraero, a empresa estatal que administra a maioria dos aeroportos do país. Elas incluem a ampliação das salas de embarque e desembarque, a reforma completa de todos os toaletes, a criação de dez novos balcões de check-in, entre outras coisas.
As adequações começaram em setembro do ano passado e estão em sua fase final. A Infraero informou no início deste mês que já está testando as melhorias feitas no aeroporto para, assim que tudo for devidamente aprovado, poder anunciar que as obras foram concluídas.
