Introdução da categoria abre possibilidade de comercialização de aeronaves não certificadas entregues prontas ao comprador e incentivará o surgimento de novos fabricantes.
Equipe AE
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, a partir desta quarta-feira, 1º, começará a implantar, de forma experimental, a nova categoria "aeronaves leves esportivas", que substituirá a categoria dos atuais ultraleves. Segundo nota da agência, a introdução da categoria abre a possibilidade de comercialização de aeronaves não certificadas entregues prontas ao comprador e incentivará o surgimento de novos fabricantes.
Na nova classificação, diz a Anac, a aeronave será menos complexa (por exemplo, o trem de pouso e o passo da hélice serão fixos) e mais leve (o peso máximo de decolagem será até 600 kg, contra 750 kg dos atuais ultraleves) e terá que cumprir normas internacionais. Todas as normas adotadas serão da ASTM (American Society for Testing and Materials, órgão norte-americano de normatização), desenvolvidas junto com à autoridade americana de aviação civil e ao público geral.
A Anac esclarece que, nesta fase inicial, a emissão dos certificados para aeronaves leves esportivas experimentais não mudará os certificados de piloto, permanecendo as mesmas habilitações utilizadas hoje para aeronaves ultraleves: o Certificado de Piloto Desportivo ou um Certificado de Piloto de Recreio, que são os certificados mais simples e acabam servindo como porta de entrada de vários pilotos no mundo da aviação.
A agência ressalta que a categoria leve esportiva inclui dois tipos de aeronaves: experimentais e especiais. No momento, serão emitidos exclusivamente certificados das experimentais - no caso das especiais, que podem executar atividades remuneradas, serão implantadas apenas após a publicação de toda a regulamentação relacionada à categoria. Ainda conforme a nota divulgada há pouco, a criação da nova categoria faz parte de um esforço da Anac para revisão e atualização da legislação sobre aeronaves esportivas.
"Apesar de a regulamentação da categoria ainda não estar totalmente publicada, a Anac decidiu que há previsão no texto em vigor para que as mudanças comecem a ser executadas imediatamente", acrescenta a agência, no comunicado.
