Murilo Souza - Jornal da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater a situação dos aeroportos brasileiros. A reunião, que ainda não tem data definida, foi proposta pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e aprovada nesta quarta-feira pela comissão.
Na mesma sessão, a Comissão de Viação e Transportes também aprovou a realização de outras duas audiências públicas sobre aeroportos. A primeira, sugerida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) será realizada em conjunto com as comissões de Defesa do Consumidor e de Turismo e Desporto para debater taxas, tarifas e procedimentos aplicados pelas companhias aéreas à demanda doméstica atual e os preparativos para a Copa e a Olimpíada.
A outra reunião foi proposta pelo deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) com o objetivo de ouvir o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada e sobre o novo modelo de gestão aeroportuária.
Estudo do Ipea
Baseado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Hugo Leal afirma que, dos 13 aeroportos em obras em cidades-sede da Copa de 2014, apenas os de Curitiba, de Recife e do Galeão (RJ) devem estar plenamente ampliados para receber a demanda durante o campeonato.
A nota técnica classifica a situação dos aeroportos do País como "alarmante" e chama a atenção para o fato de que as obras em Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos (SP), Salvador, Campinas e Cuiabá podem não ficar prontas porque ainda se encontram na fase de projeto.
Leal comentou ainda outra parte do estudo do Ipea que mostra a baixa eficiência do governo federal na execução dos programas de investimentos. "Entre 2003 e 2010, por exemplo, a Infraero executou apenas 44% dos recursos previstos", afirmou.
Serão convidados para esta audiência:
- o diretor-superintendente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira;
- o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale;
- o presidente do Ipea, Marcio Pochmann; e
- o representante da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira.
