Cristiano Romero | De Brasília - Valor
O Brasil vai liberalizar os voos internacionais com os dois principais mercados do país: a Europa e os Estados Unidos. A negociação do acordo com a União Europeia foi concluída ontem e deve ser assinado em meados de junho. O acordo com os EUA, cujas negociações foram concluídas em dezembro, será assinado hoje, em Brasília, pelos chanceleres dos dois países e será mencionado em discurso pelo presidente Barack Obama como um dos trunfos de sua visita ao Brasil no fim de semana.
Os termos dos acordos foram antecipados ao Valor. No caso da UE, a liberalização total, conhecida no jargão da aviação como "open skies" (céus abertos), será feita em etapas e concluída em três anos, para dar tempo às empresas aéreas de se prepararem para a livre concorrência. No acerto com os Estados Unidos, a liberalização completa ocorrerá em 2015.
"A implantação dos acordos em fases dá previsibilidade às companhias aéreas e evita instabilidade no mercado", disse o superintendente de relações internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bruno Dalcolmo. A ideia é que as empresas tenham tempo para montar suas estratégias de investimento.
A liberalização significa que as companhias aéreas brasileiras, americanas e europeias poderão escolher livremente o número de voos que pretendem operar, as cidades a serem atendidas (a chamada liberalização dos quadros de rotas) e as tarifas, que não serão sujeitas a preços mínimos nem a bandas de variação. Com a liberalização, haverá mais voos de diferentes cidades brasileiras para países europeus e os EUA, a preços menores e com concorrência.
O acordo com os EUA será implementado em cinco etapas. Na primeira, prevista para outubro deste ano, a Anac autorizará a realização de mais 14 voos para destinos americanos a partir do aeroporto do Galeão, no Rio, além de outros 14 saindo de outras cidades, à exceção de São Paulo. Em outubro de 2012, haverá nova liberação do mesmo número de voos e com as mesmas condições. Em outubro de 2013, serão liberados mais 21 voos para o Galeão, 21 para outras cidades e 14 para São Paulo, a depender da disponibilidade dos aeroportos paulistas.
Num primeiro momento, o objetivo dessas regras, além de induzir o processo de liberalização, é a desconcentração dos voos em São Paulo e o estímulo do uso do Galeão, que opera atualmente só com 56% de sua capacidade. Em 2014, haverá nova liberação de voos, idêntica à de 2013. A partir de outubro de 2015, a liberalização será completa. A política de "open skies" não inclui voos domésticos por empresas estrangeiras.
