UE multa cartel de aéreas em 799 milhões

Onze empresas que atuam no transporte internacional de cargas foram punidas; só a Air France-KLM pagará 310 milhões

Andrei Netto - O Estado de SP

CORRESPONDENTE / PARIS

Onze companhias aéreas, cinco delas da Europa e seis de outras regiões, foram condenadas pela Comissão Europeia a pagar uma multa de 799,4 milhões por acordo ilegal nos preços de transporte aéreo de cargas. O cartel havia sido denunciado pela Lufthansa e Swiss e atingiu em cheio o caixa do grupo francês Air France-KLM, cuja penalidade, a maior de todas, deve chegar a 310 milhões.

Quatro anos após a apresentação da denúncia, os experts em competição no mercado interno concluíram que 11 das 27 empresas aéreas investigadas promoveram um acordo ilegal para padronizar as tarifas do transporte de mercadorias originárias da ou destinadas à União Europeia entre 1999 e 2006.

Desde 2008, o grupo de empresas havia reconhecido à Comissão Europeia ter combinado as sobretaxas de combustíveis. O grupo também fez acertos ilegais para sobretaxas de segurança, entre outros elementos que compõem as tarifas de frete internacional.

Além de Air France-KLM, a British Airways, com 104 milhões, o grupo luxemburguês Cargolux, com 79,9 milhões, a escandinava SAS, com 70,2 milhões, e a holandesa Martinair, com 29,5 milhões, foram condenadas. De fora da Europa, foram punidas a Singapore Airlines ( 74,8 milhões), Cathay Pacific ( 57 milhões), Japan Airlines ( 35,7 milhões), Air Canada ( 21 milhões), Qantas ( 8,8 milhões), e LAN ( 8,2 milhões).

Lufthansa e Swiss, que chegaram a participar do esquema antes de denunciá-lo, foram dispensadas de multa. "É deplorável que tantas grandes companhias tenham coordenado seus preços em detrimento de empresas e consumidores europeus", critica o comissário de Concorrência da UE, o espanhol Joaquín Almunia.

"DESPROPORCIONAL"

Em comunicado, a Air France-KLM, a mais penalizada, julgou a pena desproporcional, anunciou que irá recorrer e, ironicamente, argumentou que a infração vai prejudicar a concorrência no transporte aéreo. "O montante das multas não leva em conta as dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor do frete aéreo e terá como efeito prejudicar o jogo da concorrência", diz a nota.

As investigações sobre o cartel formado pelas companhias aéreas cargueiras chegaram a ter desdobramentos no Brasil. Em 2008, com base em informações fornecidas por autoridades europeias, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça instaurou procedimento para apurar denúncias de que as filiais brasileiras da American Airlines Cargo, KLM Cargo, Air France Cargo, Alitalia e United Airlines, além da ABSA Cargo e da VarigLog, também estariam combinando preços.