Medida servirá para reestruturar a empresa que pode ser dividida em duas
Geralda Doca e Lino Rodrigues - O Globo
BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Infraero vai contratar uma consultoria especializada para adequar a contabilidade da estatal aos padrões internacionais, que são mais rigorosos. Por esse método, passivos precisam ser reconhecidos no balanço já a partir da decisão judicial em primeira instância. Além disso, os ativos serão reavaliados anualmente para aferir a capacidade de geração de renda futura.
A medida faz parte do conjunto de ações em discussão para reestruturar a empresa, dentro da proposta de criar a Infraero S.A. A estimativa é que sejam necessários dois anos para aprovar uma lei ordinária no Congresso, elaborar o modelo de concessão, que será assinado pela nova empresa, e concluir o processo de abertura de capital.
Até o momento, o que se discute é a divisão da Infraero em duas: a antiga, com os passivos; e uma nova, a Infraero S.A., que vai receber investimentos e administrar os aeroportos.
Entre os ativos da empresa, estão imóveis, equipamentos nos aeroportos, veículos, ônibus para transporte de passageiros.
A intenção é que a concessão dos aeroportos, com um modelo definido de tarifas, seja o seu maior atrativo, depois das alterações na legislação.
A cisão da Infraero foi proposta em estudo, encomendado pelo governo ao BNDES, que será concluído em agosto. Outra sugestão do banco é a criação de uma subsidiária, que receberia o aporte de recursos, no processo de abertura de capital.
As alternativas já vêm sendo discutidas por um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios e do próprio banco.
A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, no entanto, limitou-se a dizer que o estudo ainda não foi concluído.
Técnicos envolvidos nas discussões lembraram que o processo de reestruturação da Infraero começou em 2009, com a aprovação do novo estatuto, que restringe as nomeações das diretorias a funcionários de carreira.
O número de contratações especiais, que já passaram de cem, foi limitado a 12.
Aviação executiva critica governo
Já o presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Francisco Lyra, aproveitou o lançamento da sétima edição da Labace, feira latino-americana de aviação que acontecerá em agosto em São Paulo, para criticar o tratamento dado pelo governo à aviação executiva.
Segundo ele, as aeronaves particulares estão sendo afastadas dos aeroportos metropolitanos como forma de atender a forte demanda da aviação comercial.
O Brasil é hoje o segundo maior mercado do mundo, com uma frota de 12 mil jatos. Lyra prevê mais dificuldades na infraestrutura com a realização dos grandes eventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Pensando nisso, o setor vem trabalhando com a ideia de construir um aeroporto executivo em São Paulo, exclusivo para atender a pousos e decolagens de aeronaves particulares. Os empresários têm cobrado do governo um marco regulatório que garanta a segurança dos investidores que estão dispostos a bancar o empreendimento. Hoje, os aviões particulares já atendem a cerca de 75% dos mais de cinco mil municípios brasileiros, enquanto os voos regulares chegam a cerca de 130 cidades.
