Ana Paula Siqueira - Jornal do Brasil
Os juizados especiais que pretendem diminuir os conflitos entre empresas áreas e passageiros foram instalados após a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ampliou os direitos dos passageiros. Em princípio, serão seis meses de funcionamento.
Se houver demanda, ou seja, se as empresas continuarem a desrespeitar os passageiros, o prazo poderá ser prorrogado pelo tempo necessário.
Uma cerimônia com a presença do corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, em Brasília, deu início ao funcionamento dos juizados. De acordo com o corregedor, depois da resolução da Anac, vários casos pontuais de conflito entre passageiros e companhias aéreas foram registrados. Os fatos foram os grandes motivadores da instalação dos juizados.
Para Dipp, grande parte dos conflitos ocorre por falta de informação e transparência das companhias aéreas. Ele criticou a postura das empresas e afirmou que, se as companhias fizessem sua parte, certamente não haveria a necessidade dos juizados especiais.
– A presença da Justiça aqui não é no sentido de verificar ou modificar políticas públicas do Executivo – garantiu. – Estamos aqui para prevenir conflitos. Apenas em Brasília, a estimativa é que cerca de 1.200 atendimentos sejam realizados mensalmente.
Em cada unidade, conciliadores estarão à disposição 24 horas. O juiz será chamado apenas em casos que não forem resolvidos sem o auxílio do magistrado. Os juizados especiais funcionaram por cerca de oito meses durante o apagão aéreo, em 2007. Na ocasião, os aeroportos do país viviam dias de intermináveis filas e reclamações de passageiros.
