Em segunda instância, Justiça do Rio manda companhia aérea e agência de turismo pagarem indenização para o cantor
Segundo a decisão, sambista sofreu constrangimentos ao ficar duas horas sem descer de avião, que tinha banheiro quebrado, em Buenos Aires
DA SUCURSAL DO RIO - Folha de SP
O cantor Zeca Pagodinho, 51, deverá receber uma indenização de R$ 30 mil fixada pela Justiça do Rio por sofrer atraso em voo e ser vítima de constrangimento causado por companhia aérea e agência de turismo no retorno de viagem de férias com a família, em julho de 2008, a Bariloche (Argentina).
Seu advogado, Sylvio Guerra, disse que o avião saiu com quatro horas de atraso e deixou passageiros esperando duas horas na escala em Buenos Aires, sem que pudessem descer da aeronave, que estava com o banheiro lacrado, a água do vaso sanitário transbordando e os fios à mostra sobre o carpete.
"Faltou tudo -água, comida, atenção", disse Zeca. Em tom de brincadeira, completou que não sentiu falta de ar ou pânico: "Senti falta foi de uma cerveja".
O relator da decisão, desembargador Roberto Guimarães, disse "ser inadmissível a ausência de comissários de bordo versados no idioma português".
A sentença, contra a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível Operadora de Viagens, localizada na Barra da Tijuca (zona oeste), foi publicada anteontem no "Diário Oficial" do Rio. Os réus, se quiserem recorrer, deverão procurar o Superior Tribunal de Justiça em 15 dias.
A decisão foi em segunda instância. Em 2009, as empresas haviam sido condenadas a pagar R$ 10 mil ao cantor, que recorreu, contestando o valor.
A Folha procurou a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível, mas ninguém ligou de volta para comentar a decisão até a conclusão desta edição.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, 3.990 pedidos de indenização a companhias aéreas tramitam no Estado. A maioria (1.708) reclama de voos atrasados. Outras 886 pedem indenização por cancelamento do voo; 817 ações se referem a extravio de bagagem; 302 ações são motivadas por acidentes aéreos e 277, por overbooking (venda de passagens em número superior ao de vagas).
No Brasil, o governo tem adotado medidas para punir com mais rigor problemas como atraso em voos.
A partir de junho, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) passará a adotar regras mais rígidas em relação ao atraso de voos. Quando as novas regras entrarem em vigor, a partir de uma hora de atraso, o passageiro terá direito a comunicação, acesso a telefone celular ou internet. Com duas horas de atraso, terá direito a alimentação. O atraso pode ser contabilizado antes ou depois do embarque. As regras atuais só preveem compensação a partir de quatro horas de atraso.
Em 2009, a Anac aplicou 4.918 multas a companhias aéreas, 24% a mais que em 2008.
Comentários