DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Irregularidades relacionadas à manutenção e à licença de pilotos e aeronaves são constatadas, historicamente, em cerca de 20% das investigações de acidentes aéreos. E, na maioria dos casos, estão entre as causas dos acidentes, segundo a Anac.
Por essa razão, segundo a agência, a vigilância de pilotos e de aeronaves de pequeno e médio portes foi intensificada. A verificação dos documentos não é obrigatória, embora seja praticada na Europa e nos EUA. Tripulações e frotas das grandes companhias têm departamentos de segurança de voo e, por isso, ficam de fora dessa checagem, na pista.
O principal objetivo da agência é evitar que aeronaves com esses problemas levantem voo. Uma das razões para isso é o fato de que o processo administrativo para aplicação de multas ser complexo e lento, permitindo uma série de recursos. De acordo com a Anac, após cometer uma irregularidade, o infrator é notificado e apresenta defesa. Somente depois de analisar os argumentos, a agência julga o processo, que pode ou não se transformar
Em pouco mais de um ano, entre 2006 (ano de criação da agência) e 2007, período que incluiu o apagão aéreo, a Anac só conseguiu receber R$ 89,8 mil de multas cobradas. A conclusão dos processos pode durar mais de um ano. No caso das decolagens impedidas pelos fiscais, a irregularidade nem sequer pode virar auto de infração.
Embora não apresente números, Ricardo Senra, gerente da Anac, diz que o número de irregularidades já caiu. "Conforme passamos a mensagem de que estamos fiscalizando intensamente, eles [pilotos e proprietários de aeronaves] estão [se] corrigindo", diz. As irregularidades não se limitam aos aeroportos de pequeno porte. Cerca de 15% dos voos de aviões de pequeno porte na capital paulista têm ao menos um item de segurança em situação irregular - segundo levantamento da Anac feito nos aeroportos de Cumbica, Congonhas e Campo de Marte.
Os dados se referem a agosto e setembro de 2008. Dos 5.569 voos nos três aeroportos em um período de 28 dias, 849 descumpriram pelo menos uma norma de segurança. Entre os irregulares, mais da metade apresentou inspeção anual de manutenção vencida (24%), falta de seguro obrigatório (21%) ou exame médico da tripulação vencido (10%). O maior percentual de irregularidades foi registrado no aeroporto do Campo de Marte - 17% dos voos tinham problema. Em seguida vieram Cumbica (13%) e Congonhas (12%). Embora seja a primeira vez que a agência tenha feito um levantamento como esse, as constatações não são "nenhuma novidade" para Ricardo Nogueira, vice-presidente da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), que engloba o setor de aviões e helicópteros de pequeno porte, particulares e de empresas de táxi aéreo. "Os problemas existem mesmo. Mas há um relaxamento das autoridades aeronáuticas com a aviação geral", diz ele.
Especialista em planejamento de transporte aéreo, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Respício do Espírito Santo criticou a demora da Anac para tomar uma medida voltada à aviação geral. Espírito Santo lembra que, se ficar restrita aos aeroportos dos grandes centros, a fiscalização terá pouco resultado.
Colaboraram RICARDO SANGIOVANNI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO , da Reportagem Local