Roberto Rockmann, para o Valor, do Rio
Um dos gargalos mais visíveis do setor de infraestrutura no Brasil está nos aeroportos. Quem viaja com frequência vê filas nos estacionamentos, no embarque, nos saguões e na hora de pegar as malas. Em seis anos, o número de passageiros nos aeroportos brasileiros cresceu 80%, impulsionado pela melhoria da renda, crédito mais acessível e redução das tarifas. Calcula-se que em 2009 cerca de 10% dos passageiros voaram pela primeira vez, um número que deverá crescer ao longo dos próximos anos, porque menos de 10% da população brasileira utiliza o transporte aéreo.
Em abril, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o movimento de passageiros teve alta de 23,6% na comparação anual. "Neste ano, o setor deve ter um crescimento também de dois dígitos", diz a diretora-geral da Anac, Solange Vieira. Calcanhar de aquiles da infraestrutura nacional, o segmento terá de acelerar investimentos para atender à crescente demanda, impulsionada pela expansão do mercado interno e pela realização da Copa do Mundo em 2014 e pela Olimpíada em 2016. "Desde julho, temos verificado crescimento de 20% no movimento de passageiros e batido recordes de demanda, o que gera descompasso entre oferta e demanda em alguns aeroportos."
O presidente do Sindicato Nacional dos Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, afirma que o aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país, está operando com uma demanda de 22 milhões de passageiros por ano, 10% acima do que sua capacidade. "É preciso agir com rapidez", afirma.
"O setor não pode ficar apenas concentrado com os recursos do Orçamento Geral da União, e a concessão é uma alternativa para resolver gargalos no segmento", analisa Deutsche.
Ao contrário de outros países da América Latina, como Argentina, Uruguai, Chile, Equador, Peru e Colômbia, o Brasil não adotou o sistema de concessões no setor aeroportuário. "Isso cria uma oportunidade, porque o governo poderá examinar todos os prós e contras de experiências de outros países para adotar o melhor modelo de gestão no Brasil", frisa Deutsch.
De olho na alta da demanda, os aeroportos brasileiros deverão receber mais de R$ 6 bilhões em recursos nos próximos quatro anos para aumentar sua capacidade. O aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, opera acima do seu limite de capacidade nos horários de pico. O governo prevê investir R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos para construir um terceiro terminal de passageiros e elevar a capacidade para 30 milhões de passageiros.
Além dos investimentos, o governo estuda o modelo de concessão para alguns aeroportos brasileiros. O novo marco regulatório pode permitir que empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e que a Infraero, ao se tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para a abertura do seu capital. Com isso, a empresa poderá captar recursos no mercado para investir.
A diretora da Anac afirma que o estudo da implementação de concessões no setor aeroportuário está sendo discutido pelos Ministérios da Defesa, Casa Civil e Fazenda, mas Solange não acredita que ele seja divulgado este ano. "Deve ficar para o próximo governo, mas, se for decidido no próximo governo, isso não deve impedir investimentos, dependendo da velocidade que as decisões forem tomadas". Segundo ela, tomada a decisão de que seria aberta a possibilidade de concessão no setor, a Anac poderia realizá-la entre seis e 12 meses.
Para ela, é essencial elaborar um modelo para aumentar a infraestrutura aeroportuária que reflita sobre três pontos. O primeiro seria pensar se faz sentido manter um modelo monopolista, como é o atual em que a Infraero detém 97% dos aeroportos do país. Segundo, se haverá participação pública e privada convivendo. Nos Estados Unidos, o modelo é público, enquanto na Europa é misto. Por fim, hoje o setor é muito dependente dos investimentos públicos, concentrados no Orçamento Geral da União e ainda podendo ser modificados por vontades políticas. "Isso precisa estar em mente", destaca Solange.
Outro setor que enfrenta problemas é o portuário. "Em 2009, os portos movimentaram 730 milhões de toneladas, que é um montante 70% acima do apurado dez anos antes", afirma o presidente do Grupo Libra, Marcelo Araújo. Hoje o segmento tem 120 portos, sendo que a maioria é formada por terminais privados e 25% deles é de portos públicos. "Com o crescimento da economia e sua sofisticação, os contêineres terão uma forte expansão", diz Araújo.
Um grande problema dos portos são seus acessos rodoviários e ferroviários. Estimativas do Ministério da Agricultura apontam que 20% da safra de grãos (cerca de 20 milhões de toneladas) são embarcados em portos distantes dos locais de produção. Grande parte da soja do Centro-Oeste e do Nordeste é embarcada em Santos.
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